capítulo por capítulo baixar Da novação no Direito Privado

O Direito privado português acolhe o princípio da livre modificabilidade objetiva e subjetiva das obrigações, com manutenção da identidade do vínculo obrigacional. Permite ainda a transmissão de créditos e débitos. Este cenário coloca o desafio de saber qual o lugar da novação: o instituto goza ainda de autonomia dogmática ou corresponde apenas ao resquício histórico de uma época em que a modificação e a transmissão das obrigações só podia ser obtida através de um processo simultaneamente extintivo e constitutivo.

Procurando Da novação no Direito Privado? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Diogo Costa Gonçalves, publicado por Principia. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (646 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Educação, Referência e Didáticos, Preparação para Provas, Pós-Graduação e Profissionais, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Diogo Costa Gonçalves em nosso catálogo.