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Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos: à Volta das Sociedades Comerciais e Sociedades Civis sob a Forma Comercial
por: Gonçalo Sopas de Melo Bandeira
Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários
por: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto
Aspectos do Levantamento da Personalidade Colectiva nas Sociedades em Relação de Domínio: Contributo Para a Determinação do Regime da Empresa Plurissocietária
por: Diogo Pereira Duarte
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
por: Marcelo Figueiredo
Insolvência Empresarial: Temas Essenciais
por:
Esocial. Origem e Conceitos
por: Luiz Antonio Medeiros De Araújo
Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023
por: Antonio Lopes Monteiro
As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019
por: Maria Helena Diniz
Aspectos Relevantes da Empresa Familiar. Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório - Coleção Direito em Debate
por: Roberta Nioac Prado
Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional
por: Sebastião Geraldo de Oliveira
Reformas Fiscais na CPLP: Anteprojectos Para Cabo Verde e Moçambique
por: Ana Paula Dourado
Infração De Patentes Farmacêuticas – 2ª Tiragem - 2025
por: Pedro De Abreu M. Campos
Racismo Estrutural e Direito à Desestratificação:: um Estudo a Partir das Relações de Trabalho
por: Humberto Bressani
Manual Prático das Audiências Trabalhistas 3º Edição
por: Antonio Umberto
Políticas Públicas. Da Previsibilidade à Obrigatoriedade
por: Dirceu Pereira Siqueira
Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da
por: Frederico Henrique Viegas de Lima
Limbo Previdenciário Trabalhista: Causas, Consequências e Soluções à luz da Jurisprudência Comentada
por: Marcos Mendanha
Por Uma Teoria da Decisão Judicial. 2016
por: Raphael de Souza Almeida Santos
Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais: Edição - Revista e Atualizada incluindo a Lei 13.089/15 que instituiu o Estatuto da Metrópole
por: Luigi Bonizzato
Direitos e Obrigações do Representante Comercial: Segundo a Lei 4.886/65, com as modificações introduzidas pela Lei 8.420/92
por: Murilo Tadeu Medeiros
Vade Mecum Compacto de Direito Rideel
por: Varios Autores
Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita
por: Liana Issa Lima
Entre a Proteção E a Demora: A crise da celeridade no trâmite da adoção no ordenamento jurídico brasileiro
por: Diogo R M Balestra
A natureza do afeto nas relações familiares: Estudo sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo paterno/materno-filial
por: Souza Santos Marina Alice de
Relações de Gênero e Poder em Famílias de Classe Média
por: Mariana Corrêa de Azevedo
Vade Mecum JusPodivm Maxi (2025)
por: Equipe Juspodivm
Juicio histórico del derecho romano : capítulo XLIV de la historia de la decadencia y caída del Imperio Romano
por: Edward Gibbon
Direito de Família e Sucessões e a Advocacia (Volume 6)
Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024
por: Aury Lopes Junior
Economia Fiscal no Brasil: Limites à revisão de “autolançamentos” elisivos pela Administração Fazendária
por: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
