capítulo por capítulo baixar Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

Procurando Modulação de Efeitos em Matéria Tributária? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Smith Barreni, publicado por Almedina Brasil. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (188 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Educação Legal, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Smith Barreni em nosso catálogo.