capítulo por capítulo baixar Vade Mecum Compacto Saraiva 2011

Este volume pretende reunir legislação selecionada para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Conteúdo - Constituição Federal e Emendas Constitucionais Códigos CLT Estatutos Legislação Complementar fundamental Súmulas dos Tribunais Superiores e dos Juizados Especiais Federais Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos e Índices. Ainda nesta edição - Novas notas; Código de Processo Penal (CPP); alterações de relevância no Código Civil Código de Processo Civil (CPC) CLT Lei de Execução Penal; Inclusão da Lei que institui o Cadastro Positivo para formação de histórico de crédito e mais.

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