Home > Direito

Ágio na Lei 12.973/2014 epub

por Ramon Tomazela Santos

Publisher Thomson Reuters, Revista dos Tribunais

O formato epub é um padrão aberto para e-books criado pelo International Digital Publishing Forum (IDPF).
O formato EPUB ganhou alguma popularidade como um formato independente de fornecedor para e-books como Ágio na Lei 12.973/2014 - Ramon Tomazela Santos baseado em XML. O EPUB foi projetado para refluir o conteúdo que pode adaptar sua apresentação ao leitor Ágio na Lei 12.973/2014, embora o EPUB agora também suporte conteúdo de layout fixo.
- EPUB 2 fornece todos os recursos de formatação e layout de XHTML 1.1 e CSS2.
- O EPUB 3 tornou-se oficialmente um padrão no final de outubro de 2011. O recente EPUB 3 define perfis HTML5, SVG e CSS para uso em publicações ricas.

Uma publicação EPUB é migrada como um único arquivo Ágio na Lei 12.973/2014 ("documento portátil") que contém:

Um documento de pacote (arquivo OPF) que define todos os documentos que compõem uma publicação e seus recursos necessários, define a ordem de leitura e vincula metadados de nível de publicação e informações de navegação.
Um elemento de metadados que inclui e/ou se refere a metadados aplicáveis a toda a publicação e recursos específicos dentro dela.
Elemento manifesto: Identifica (via IRI) e descreve (via tipo de mídia MIME) o conjunto de recursos que compõem uma publicação EPUB.
Elemento de lombada: especifica a ordem de leitura padrão da publicação. (Uma lista ordenada de recursos de publicação (documentos de conteúdo EPUB).
O elemento Bindings define um conjunto de manipuladores personalizados para tipos de mídia não suportados pelo EPUB3. Se o leitor de livros Ágio na Lei 12.973/2014 não for compatível com um tipo de mídia específico, ele poderá usar um script de fallback se for compatível.

todos os documentos com conteúdo
todos os outros recursos necessários para processar a Publicação.

O contêiner OCF é empacotado em um único arquivo ZIP físico contendo:

Tipo de arquivo Mime: application/epub+zip.
A pasta META-INF (arquivo contêiner apontando para a localização do arquivo.opf), assinaturas, criptografia, permissões são arquivos xml.
A pasta OEBPS armazena o conteúdo do livro. (Arquivos opf, ncx, html, svg, png, css, etc.)

Escolha um formato:

zip

rar

txt

Download grátis

Leia uma amostra

Escolha um formato:

zip	baixar
rar	baixar
pdf	baixar
ibook	baixar
epub	baixar
kindle	baixar

Descrição do livro

A obra trata do novo regime jurídico do ágio introduzido pela Lei 12.973/2014, que pretendeu disciplinar os efeitos tributários das novas regras contábeis baseadas no padrão internacional IFRS (International Financial Reporting Standards).
O autor aborda em detalhes as inúmeras controvérsias contábeis e fiscais que surgem nas aquisições de participações societárias e operações de combinação de negócios, tais como:
» alocação da mais ou menos-valia de ativos líquidos;
» tratamento contábil e tributário do ágio e do ganho por compra vantajosa;
» impactos dos ativos e passivos fiscais diferidos;
» o laudo de avaliação e a alocação do preço de aquisição;
» ajustes de preços e contraprestações contingentes (cláusulas de earn-out);
» aquisições em estágios;
» operações entre partes dependentes e com o uso de empresa-veículo. Além disso, na parte final do trabalho, o autor trata dos limites do planejamento tributário e das principais controvérsias enfrentadas em reorganizações societárias que envolvem o aproveitamento fiscal do ágio.