Descrição do livro
"Condomínio de Lotes", de Paola de Castro Ribeiro Macedo, é uma análise aprofundada das transformações urbanas contemporâneas no Brasil, centrando-se no fenômeno dos condomínios de lotes. O livro explora como esses empreendimentos refletem mudanças sociais, políticas e históricas, destacando a busca por segurança e conexão com a natureza em um contexto de crescente insegurança urbana. Paola traça a evolução jurídica desses condomínios, desde suas primeiras manifestações até a regulamentação pela Lei nº 13.465/2017, desenvolvendo as confusões conceituais com loteamentos e a necessidade de uma interpretação correta para garantir segurança jurídica. A análise das legislações municipais e a proposta de um entendimento coerente oferecem um guia prático para superar desafios jurídicos, tornando o livro uma referência valiosa para profissionais da área. Esta obra é essencial para advogados, juízes, promotores de justiça, registradores imobiliários, urbanistas, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as complexidades do ordenamento urbano no Brasil. A leitura é importante para aqueles interessados em promover o desenvolvimento sustentável das cidades, conciliando segurança e qualidade de vida com as necessidades urbanísticas. "Condomínio de Lotes" destaca-se como um instrumento eficaz de planejamento urbano.
Autores populares
Nikolay Krechet (210) Evgeniia Naumchenko (101) NAK Legal Publishing (96) Office of the Federal Register (61) CONGRESO DE LA UNIÓN (55) Vários Autores (55) E.N FUUBE (48) Liber Copia LLC (37) NK Gosine (37) Office of the Federal Register (U S ) (36) Unknown Author (32) Elizabeth Es (31) Qaabos (28) Sergio Pinto Martins (28) California Legislature (27) John Barkai (27) Patricia Harmon (26) Robert Hunter (26) South Carolina Legislature (26) Carlos Roberto Gonçalves (25)
