capítulo por capítulo baixar Controle de Constitucionalidade

A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade.

O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.

O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade.

Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.

Procurando Controle de Constitucionalidade? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Cleyson de Moraes Mello, publicado por Editora Processo. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (634 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Cleyson de Moraes Mello em nosso catálogo.