Direito Constitucional baixar da seção

Infração De Patentes Farmacêuticas – 2ª Tiragem - 2025

por: Pedro De Abreu M. Campos

As PDPs são políticas públicas de fundamental importância para a saúde brasileira e para a indústria

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Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da

por: Frederico Henrique Viegas de Lima

O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenament

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Por Uma Teoria da Decisão Judicial. 2016

por: Raphael de Souza Almeida Santos

Considerando o déficit na materialização efetiva das políticas públicas nacionais, torna-se necessári

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Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais: Edição - Revista e Atualizada incluindo a Lei 13.089/15 que instituiu o Estatuto da Metrópole

por: Luigi Bonizzato

O presente trabalho, resultado de produção científica minuciosa e permeada por questões ligadas ao Di

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Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo

por: Guilherme Ferreira da Cruz

A obra revisita o sistema de responsabilidade civil das relações de consumo, a esquadrinhar a discipl

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Preclusão Processual Civil. Estática e Dinâmica

por: Anassara Toscan

Na primeira parte, com profundidade científica, a autora discorre sobre o conceito, a origem, a natur

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Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

por: Niully Nayara Santana Campos

A obra investiga em que medida a Justiça Restaurativa apresenta um caminho eficaz para a superação da

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Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

por: Mário Luiz Ramidoff

Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento le

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Estado Capitalista e as Suas Máscaras, o - 3ª Edição - 2021

por: António José Avelãs Nunes

O capitalismo surgiu como civilização das desigualdades. E o papel do estado capitalista foi sempre o

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Criminalização da Política

por: Vânia Siciliano Aieta

Quem de vós pode, ao mesmo tempo, rir e sentir-se elevado? Aquele que sobe ao monte mais alto, esse r

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Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 19ª Edição 2024

por: Gilmar Ferreira Mendes

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado

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Fusões E Aquisições – 3ª Ed. – 2019

por: Samuel Carvalho Gaudêncio

A obra apresenta todas as etapas jurídicas de uma operação de M&A, especificamente, os contratos

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Processo Civil: Pilares do Direito

por: Ana Carolina Victalino

"Coleção Pilares do Direito, coordenada pelos Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junio

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Diálogos Público-Privados

por: Gustavo Henrique Carvalho Schiefler

Esta é a primeira obra jurídica dedicada ao fenômeno comunicacional que se desenvolve entre os agente

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Supremacia Judicial Versus Diálogos Constitucionais

por: Rodrigo Brandão

O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última d

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Panoramas de Direito Civil Contemporâneo (Portuguese Edition)

por: Danilo Rinaldi dos Santos Júnior e Rebeca de Magalhães Melo (Orgs.)

A presente coletânea, denominada "Panoramas de Direito Civil Contemporâneo", é o resultado do trabalh

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Os Deveres de Conduta dos Administradores de Companhia Aberta

por: Pedro Freitas Teixeira

A economia é pautada por um cenário em que diversos atores públicos e privados atuam, situando-se a c

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Direito à identidade

por: Fábio Calheiros do Nascimento

Fruto de tese de doutorado defendida, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o trabal

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Acordo De Leniência Em Investigação De Cartel – 2019

por: Mariana Porto Koch

Esta interessante obra tem como tema central as ações de responsabilidade civil em matéria concorrenc

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Curso de Direitos Humanos - 9ª Edição 2025

por: Sidney Guerra

O estudo dos direitos humanos é complexo por abranger várias áreas do conhecimento, podendo-se aludir

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Estupro de Vulnerável - 2024

por: Ana Lúcia Ferreira Corrêa Lima

A presente obra leva o leitor a compreender as modificações trazidas pela Lei no 12.015, de 7 de agos

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Temas de Direitos Humanos - 13ª Edição 2025

por: Flavia Piovesan

A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos

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Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - 14ª Edição 2026

por: Luís Roberto Barroso

Curso de Direito Constitucional Contemporâneo , do Professor Luís Roberto Barroso, é uma introdução a

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"Falsas" Memórias de Abuso Sexual na Alienação Parental - 2022

por: Arlene Mara De Sousa Dias

O livro busca compreender de que maneira a noção de trauma e sedução em Psicanálise, a partir de Freu

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Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019: Volume 1

por: Carlos Roberto Gonçalves

A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspec

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Série Idp - Curso de Direito Constitucional - 20ª Edição 2025

por: Gilmar Ferreira Mendes

Premiado na categoria “Melhor Livro de Direito” da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resulta

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Prescrição Penal - Uma Abordagem Descomplicada

por: Paulo César Crivelaro

Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória. Contagem dos pra

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Diversidade em Movimento - 2024

por: Luiz Antonio Alves Gomes

O livro passeia por diversas características da proteção conferida pelo Estado à pessoa com deficiênc

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Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023

por: André De Carvalho Ramos

O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria,

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Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas no Brasil - 2023

por: Daniel Mello

A presente obra aborda a persistência da condição de pessoas escravizadas no Brasil, no período pós a

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