capítulo por capítulo baixar Devido Processo Legal: Due Process of Law

Lançado, pioneiramente, em 1996, com o inovador títuloDevido Processo Legal –Due Process of Law, este livro teve suas três primeiras edições rapidamente esgotadas. A última foi em 2001. Agora, em 2018, com o texto totalmente revisado e atualizado, volta ao mercado, em sua quarta edição, demonstrando a força das ideias originais e pragmáticas nele contidas.Na época de seu primeiro lançamento, pouco se sabia no Brasil a respeito doDevido Processo Legal– instituto, então, quase que desconhecido de grande parte dos operadores do direito, que articulavam os seus argumentos com base apenas na “ampla defesa e no contraditório” –, não obstante a Constituição da República, de 1988, já cuidar da matéria no seu art. 5º, incs. LIV (Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal) e LV (Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes).Este livro veio, então, descortinar o verdadeiro alcance doDevido Processo Legalem sua dúplice dimensão, a processual e a substantiva. Presentemente, oDevido Processo Legalconstitui ferramenta indispensável e largamente utilizada tanto pelos doutrinadores e advogados quanto, principalmente, pelo Supremo Tribunal Federal, que tem adotado com frequência, em suas recentes decisões, a sua natureza substantiva.

Procurando Devido Processo Legal: Due Process of Law? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Paulo Fernando Silveira, publicado por Juruá Editora. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (608 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Processo Civil, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Paulo Fernando Silveira em nosso catálogo.