Procedimentos e Contencioso baixar da seção

Provas no processo civil

por: Adriano Caldeira

Importância e conceito das provas no Processo Civil. Ônus da prova. Natureza jurídica. Hierarquia de

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Acordo Brasil-Santa Sé. Comentado

por: Lorenzo Baldisseri

O mundo ocidental, ao qual o Brasil pertence, tem dois mil anos de história de “Dai a César o que é d

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Código Penal Comentado Artigo por Artigo

por: José Henrique Pierangeli

O Código Penal comentado artigo por artigo é mais uma contribuição doutrinária magnífica que traz a m

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Vade Mecum Tributário - Legislação Exame de Ordem

por: Guilherme Pedrozo da Silva

Ser aprovado no Exame de Ordem é uma meta e um grande desafio na vida de todos os bacharéis em direit

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Intervenção de Terceiro por Ordem do Juiz. A Intervenção Iussu Iudicis no Processo Civil

por: Lia Carolina Batista Cintra

Este livro trata de instituto pouco conhecido no direito brasileiro: a intervenção por ordem do juiz

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Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2020: Das diversas espécies de execução - Disposições gerais até obrigação de não fazer - XVI artigos 797 a 823

por: José Roberto Ferreira Gouvêa

´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.

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Cadernos Jurídicos. Escola Paulista da Magistratura - Volume 1. Número 1

por: Vários Autores

Mais uma publicação inédita, de caráter periódico bimestral, da Escola Paulista da Magistratura, este

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Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022

por: Misael Montenegro Filho

Sobre a obra Recursos Cíveis - Teoria e Pratica - 4ª Ed - 2022 Em congresso jurídico realizado na cid

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Teoria Geral do Processo 36Ed.2026

por: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró e Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes Cândido Rangel Dinamarco

Este livro, que há quatro décadas teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini Gr

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Curso de Direito Processual Civil - v.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento 27Ed.2025

por: Fredie Didier Jr.

Este volume do Curso vem com acréscimos, retiradas, retificações e atualizações em relação à edição a

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Medidas Estruturantes na Jurisdição Constitucional

por: Marco Félix Jobim

A foto do Telefone de Tucker (Tucker's Telephone) estampado na capa deste livro não é apenas uma esco

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Recursos no Novo Código de Processo Civil 3Ed.2023

por: Rafael Guimarães

É comum atribuir ao número excessivo de recursos a demora na tramitação dos processos. Fórmulas mais

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A Prova no Processo do Trabalho

por: Francisco Antonio de Oliveira

Este livro tem por objetivo facilitar a vida de todos aqueles que militam em um dos ramos do Poder Ju

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Processo Penal Para Universitários

por: Marcos de Holanda

Compêndio de lições doutrinárias e práticas sobre o Processo Penal, expondo a melhor doutrina, a juri

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1000 Perguntas Hist.do Direito

por: Ralph Lopes Pinhero

Esta obra permite que o leitor conheça a norma jurídica em sua essência, trazendo sua evolução atravé

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Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente no Direito Penal

por: Martha de Toledo Machado

Nesta obra, Martha de Toledo Machado apresenta uma tese na qual se discute a problemática tanto da ex

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Passe Agora na Oab 1ª Fase. Doutrina Simplificada

por: Vander Brusso da Silva

Fruto do trabalho de profissionais experientes e renomados com profundo conhecimento na preparação de

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Manual de Direito do Trabalho

por: Gleibe Pretti

A presente obra busca trazer, de um outro ponto de vista, os principais temas de Direito do Trabalho.

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Comentario Contextual A Constituição

por: José Afonso da Silva

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Consti

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A modulação das decisões e os Juízes consequencialistas - 1ª Edição

por: Valentina Capasso

A tese de Capasso é clara: a imprevisibilidade sobre se (e como) a Corte modulará os efeitos de um ju

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Prática Civil - 12ª edição 2022

por: Renato Montans De Sá

Esta obra fornece o conteúdo necessário para o exercício das mais diversas atividades práticas na áre

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Defesas Técnicas em Dívidas Bancárias

por: Luiz Eduardo da Silva

Em sua 6ª edição, revista e atualiza, a obra em tela é dividida em duas partes, a primeira parte, pro

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O Habeas Corpus na Justiça do Trabalho

por: A. Ferreira Sobrinho

(...) Na obra o autor trata com objetividade e clareza dos principais aspectos que envolvem essa ação

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O Devido Processo Legal Coletivo 3º edição

por: Edilson Vitorelli

Com amplo enfoque prático e vasto estudo bibliográfico, o livro desloca o centro gravitacional do pro

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Litigância de Má-Fé e Conduta Processual Inconveniente

por: Reginald Felker

A Litigância de Má-Fé se constitui, ainda, em matéria sujeita a inúmeras controvérsias, seja no plano

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Convalidação do Ato Administrativo

por: Adimir Netto de Araujo

O direito constitui um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e

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Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade

por: Cynthia G. T. Malta

Este Vade Mecum Legal do Perito de Insalubridade e Periculosidade é um livro de grande utilidade para

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Legislação Maçónica

por: Luiz Carlos Lisboa

A Nuvem do Desconhecimento é peça fundamental na procura da verdade individual e no encontro do senti

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Introdução A Formação Técnico Profissional

por: Tarcio Jose Vidotti

A análise multidisciplinar das alterações legislativas promovidas no instituto da formação técnico-pr

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Modelos de Decisões e Sentenças no Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais: Edição revista e atualizada (Portuguese Edition)

por: José Jorge Pantoja Coelho

O objetivo do manual é auxiliar o trabalho diário dos magistrados e de seus colaboradores, por meio d

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