capítulo por capítulo baixar Entre o Centro e a Periferia

Explorando as diferentes gerações do Critical Legal Studies Movement, focando sobretudo o projeto democrático de Roberto Mangabeira Unger, a opção altruísta de Duncan Kennedy e a mobilização da desconstrução em Jack Balkin, apresenta o presente estudo um diálogo com a correspondente conformação ideológico-política do direito e do pensamento jurídico. Partindo das suas principais influências filosófico-jurídicas - nomeadamente o Realismo Jurídico Americano, a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt , Michel Foucault e Jacques Derrida -, e acentuando os pontos fundamentais da crítica à distinção entre direito e política, às contradições conceituais características do pensamento jurídico tradicional e à pretensa neutralidade da rule of law - ao a firmar expressamente Law is politics. E confrontando particularmente uma tal (re)construção do direito, do pensamento jurídico e da decisão judicial com os pensamentos de Ronald Dworkin e de António Castanheira Neves, propondo assim uma análise do problema da autonomia do direito como ponto fulcral de uma reflexão crítica sobre o(s) projecto(s) dos Critical Legal Scholars, na sua concomitante transferência de opções periféricas para o centro e de opções centrais para a periferia.

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