Perspectivas Sobre a Lei baixar da seção

Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários

por: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em co

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As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019

por: Maria Helena Diniz

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fren

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Juicio histórico del derecho romano : capítulo XLIV de la historia de la decadencia y caída del Imperio Romano

por: Edward Gibbon

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Antropologia Filosófica: Questões Epistemológicas

por: Ernildo Stein

Quando Suarez dividiu a Metafísica Geral em três metafísicas especiais, a Antropologia recebeu um lug

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Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século XIX: Eça de Queirós, Europe and the Coimbra Faculty of Law in the 19th Century

por: Rui de Figueiredo Marcos

A obra trata de um interesse comum pelas artes da Literatura entre colegas de tempos sucessivos, defo

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Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026

por: SaraivaJur

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgu

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Dicionário Jurídico Universitário - 5ª Edição - 2026

por: Maria Helena Diniz

O Dicionário jurídico universitário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as

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Metodologias de investigação privada

por: Detetive Ábacus

O trabalho de detetive sempre suscitou espanto e curiosidade nas pessoas, seja pelo temor de ser inve

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Racismo Religioso: Histórico e Aparato Jurídico - 1ª Edição 2025

por: Hédio Silva Jr.

O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do r

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Direito romano - uma introdução ao direito civil

por: Severino Augusto dos Santos

Há várias décadas, tenho o imenso prazer de conviver com professores de Direito por ocasião dos agrad

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Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil

por: Fernando Catroga

"É efectivamente do confronto ― encontros e desencontros ― entre Deus(es) e César(es) que se trata, n

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Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis

por: Alexsandra Marilac Belnoski

Este Manual de Direito visa atingir os acadêmicos e profissionais das áreas de Administração de Empre

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Bioseguridad y derecho : la administración ante los riesgos de la tecnología de la vida

por: Lorenzo Mellado Ruiz

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O ENIGMA DA OAB E SUA EXTINÇÃO: EXTINTA PELO DECRETO 11/1991 ANEXO IV (Portuguese Edition)

por: DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ

O Grande Enigma da OABMais do que isso, meus nobres leitores, verdadeiros investigadores da verdade o

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Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade: Português-Inglês / Inglês-Português

por: Marcilio Moreira de Caastro

Mais de 31.000 verbetes, subverbetes e expressões traduzidas Bibliografia com 140 obras, que são efet

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Causa Sobre Nullidade De Matrimonio Entre Partes: De Uma, Como Auctora, A Serenissima Rainha D. Maria Francisca Isabel De Saboya, Nossa Senhora, E Da ... De Procuração De Sua Magestade El-rei D....

por:

Causa Sobre Nullidade De Matrimonio Entre Partes De Uma Como Auctora a Serenissima Rainha D. Maria Fr

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O que os grandes livros ensinam sobre justiça

por: José Roberto de Castro Neves

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros en

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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025

por: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança

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Decisão Judicial e Racionalidade

por: André Portugal

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O Mundo dos Magistrados. A Evolução da Organização e do Auto-Governo Judiciário

por: João Paulo Dias

Menção Honrosa no Prémio CES para Jovens O mundo dos magistrados é um tema que apenas recentemente em

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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica - 2ª Edição 2014

por: Manuel Atienza

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicant

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Pensando a Democracia - 1ª Edição 2024

por: Ricardo Castilho

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a

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Collecçaõ Da Legislaçaõ Antiga E Moderna Do Reino De Portugal; Volume 2

por:

A comprehensive collection of the ancient and modern laws of Portugal, including royal decrees, const

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Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd

por: Anderson Paz

Hans Kelsen, juspositivista austríaco, e Herman Dooyeweerd, jusfilósofo cristão neerlandês, foram pen

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ENTELÉQUIA DAS CIÊNCIAS PENAIS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

por: ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

A obra instiga o leitor a refletir sobre controvérsias de grande relevância na contemporaneidade. A p

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Observações Sobre Varios Artigos Do Codigo Do Processo Criminal, E Outros Da Lei De 3 De Dezembro De 1841

por: Manoel Mendes Cunha Da Azevedo

"Observações Sobre Varios Artigos Do Codigo Do Processo Criminal, E Outros Da Lei De 3 De Dezembro De

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Comentários à Lei da Escuta Protegida. Lei N. 13.431, de 4 de Abril de 2017

por: Fábio Gesser Leal

Na presente obra, os autores tecem comentários à Lei da Escuta Protegida (Lei n. 13.431, de 4 de abri

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O Supremo Tribunal de Justiça do império (1828-1889) - 1ª edição de 2010

por: José Reinaldo de Lima Lopes

O Supremo Tribunal de Justiça do Império foi organizado com a finalidade de ser uma espécie de corte

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A Filosofia Penal

por: Gabriel Tarde

Publicado no fim do século XIX, A Filosofia Penal é uma das obras mais ousadas de Gabriel Tarde. Long

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Todas as crianças têm direitos!: Um livro ilustrado sobre os direitos das crianças (Kinderrechte) (Portuguese Edition)

por: Simone Philipp

Venha connosco numa viagem emocionante pelos direitos das crianças.Descobre os direitos de todas as c

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