capítulo por capítulo baixar Habeas Data e a Tutela Informacional

Em uma sociedade organizada por dados, a proteção da informação pessoal tornou-se questão central do direito constitucional contemporâneo. Esta obra examina o habeas data como instrumento de tutela informacional no ordenamento jurídico brasileiro, investigando seus fundamentos constitucionais, pressupostos processuais e função na proteção de posições jurídicas fundamentais. O autor revisita conceitos clássicos da teoria constitucional, do processo constitucional e da teoria geral do direito ― dialogando com Kelsen, Pontes de Miranda, Hohfeld e Lumia ― e os confronta com os desafios da sociedade digital, da LGPD e da autodeterminação informativa, propondo uma releitura do habeas data para além de sua compreensão tradicional.

Procurando Habeas Data e a Tutela Informacional? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Felipe Bizinoto Soares de Pádua, publicado por Almedina Brasil. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (200 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Felipe Bizinoto Soares de Pádua em nosso catálogo.