Abreviaturas Due diligence e responsabilidade Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e ‘interesse social iluminado’
Nota Prévia
Programa
Fábio Castro Russo
A negociação de participações de controlo. A jurisprudência
Patrícia Afonso Fonseca
Transmissão de participações de controlo e cláusulas de revisão de preço
Alexandre de Soveral Martins
As acções sem valor nominal no direito português
Paulo de Tarso Domingues
O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações)
Orlando Vogler Guiné
As prestações acessórias: direito das sociedades e direito da contabilidade
Manuel António Pita
As prestações suplementares
Alexandre Mota Pinto
As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa
Deolinda Aparício Meira
Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado”
Ricardo Costa
Vinculação dos sócios às deliberações da assembleia geral
Pedro Pais de Vasconcelos
Impugnação de deliberações sociais (teses e antíteses, sem sínteses)
J. M. Coutinho de Abreu
Catarina Serra
Independência e inexistência de incompatibilidades para o desempenho de cargos sociais
Paulo Olavo Cunha
Remuneração de administradores de sociedades anónimas “cotadas”, em geral, e no sector financeiro, em particular
Fátima Gomes
Fiscalização e protecção do investidor. Alguns problemas de governo societário
Rui de Oliveira Neves
Sobre a obrigação de restituir dos administradores
Manuel Carneiro da Frada
A business judgment rule
António Pereira de Almeida
Minorias e a acção social de responsabilidade
Maria Elisabete Ramos
A responsabilidade dos administradores à crise da empresa societária e os interesses dos credores sociais
Maria de Fátima Ribeiro
A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil dos administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC?
Margarida Lima Rego
O European Model Company Act
José Augusto Engrácia Antunes
Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia
Maria Miguel Carvalho
Ética do discurso (habermassiana) e informação societária: breves reflexões
Luís Menezes do Vale
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