capítulo por capítulo baixar Jurisdição Constitucional Tributária

Conheça! – "A terceira edição de “Jurisdição Constitucional Tributária: eficácia, limites e perspectivas contemporâneas”, de Rafael Pandolfo, chega ao público em um momento decisivo para o Direito Tributário brasileiro. Desde a última publicação, em 2020, o país atravessou a mais ampla reforma constitucional tributária em décadas. Ao mesmo tempo, a consolidação das Cortes de Precedentes tem exigido uma nova forma de se compreender e praticar a tributação no país.

Diferencial – A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça não se limita mais à solução de conflitos normativos abstratos, tampouco se contenta com o casuísmo imprevisível. Assume, crescentemente, a tarefa de mediar interesses econômicos, sociais e federativos em uma arena constitucional tão plural quanto tensionada. Temas polêmicos como a “ação rescisória tributária” e a “modulação de efeitos”, hoje indissociáveis do cotidiano da advocacia e da reflexão acadêmica, receberam atenção redobrada do autor.

Com rigor técnico e densidade crítica, esta nova edição ― integralmente revista, atualizada e ampliada ― examina as premissas e os desafios dessa nova realidade jurídica. Aliando sólida formação acadêmica a uma vasta experiência prática, Rafael Pandolfo analisa o sistema jurídico em sua totalidade: dos pressupostos teóricos fundamentais da ordem constitucional à concretude da guia de recolhimento. Trata-se de uma obra que dialoga com o passado e o presente, mas também com os desafios que se avizinham."

Procurando Jurisdição Constitucional Tributária? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Rafael Pandolfo, publicado por Editora Noeses. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (556 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Rafael Pandolfo em nosso catálogo.