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Reformas Fiscais na CPLP: Anteprojectos Para Cabo Verde e Moçambique

por: Ana Paula Dourado

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do de
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Mineração e Siderurgia: Aspectos Financeiros e Tributários

por:

Trata-se de primoroso trabalho, rico em informações e eruditas discussões acerca das mais atuais e im
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Tributação das Seguradoras. Questões Pontuais

por: Cristiano Campelo de Rougemont Rangel

“O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico
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Imposto Territorial Rural - Lei, Doutrina e Jurisprudência

por: Fabio Roberto Sefrin

O autor, Auditor Fiscal de Tributos com um total de 20 anos de experiência na área tributária, tem po
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Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020 2º edição

por: Paulo Cesar Conrado

A presente obra tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem a transação tributária, já
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Tutela Executiva Contra a Fazenda Pública - 1ª Edição

por: Guilherme A. Vezaro Eiras

A efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes desafios do processo civil contemporâneo, espe
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Impostos: Teoria Geral

por: Américo Fernando Brás Carlos

"Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (...). É que há muito não saía a público um tão eq
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Tributário - 2ª Fase OAB - Teoria, Prática, Peças e Questões - Especial 40º Exame de Ordem

por: Matheus de Gregori

Uma solução completa para seus estudos e preparação, inclui: Teoria, Prática, Peças e Questões com li
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Reforma Tributária Ec/132/2023 - a Nova Tributação do Consumo no Brasil (2024)

por: Ricardo Alexandre

INCLUI: Tabelas e quadros comparativos sobre os tributos (antes e depois).CONTÉM: Novos Tributos: CBS
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Tributação Internacional e Planejamento Tributário

por:

Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em pr
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Direito Tributário: Reflexões Sobre Filosofia e Ciência em Prefácios

por: Paulo De Barros Carvalho

Trata-se da organização em livro das centenas de prefácios produzidos por Paulo de Barros Carvalho no
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A Confissão na Literatura e outras Confissões Publicáveis

por: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Conheça! – A confissão na literatura e outras confissões publicáveis, de Marcelo Navarro Ribeiro Dant
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Fraudes Tributárias e o Crime Tributário Continuado

por: Luis Dos Milagres E Sousa

A Prática repetida, pelo mesmo agente, de crimes tributários é algo que rios habituamos a ver. Muitas
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Direito Processual Tributário Brasileiro

por: Natália Brasil Dib James José Marins De Souza

Neste livro, o autor abrange as principais questões – teóricas e práticas – do Processo Administrativ
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Direito Financeiro Local: Finanças Locais

por: Joaquim Freitas da Rocha

Apesar de numerosas, não se pode dizer que sejam qualitativamente significativas as alterações introd
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Manual do ISS na Prática

por: Marcos Yasuo Morisaki

Ao pesquisar sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS) na monografia do curso de Direito, percorrendo dive
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Icms Didático - Para o Dia a Dia, Exames e Concursos

por: Célio Lopes Kalume

A presente obra tem por escopo explorar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadori
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Estudos Contemporâneos em Direito Tributário

por: Editorial RT

:  "Estudos Contemporâneos em Direito Tributário" é uma obra que se destaca como uma orientação
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Código Fiscal do Investimento: Anotado e Comentado

por: Rui Marques

O livro que agora o leitor tem em mãos trata-se de uma obra fundamental na compreensão deste importan
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Lições de Fiscalidade

por: João Ricardo Catarino

O livro que agora se apresenta é uma ferramenta prática de estudo da Fiscalidade explicando o sistema
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Tratado das Imunidades e Isenções Tributárias

por: Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Nesta obra: 1 - Imunidade e isenção tributárias - pressupostos teóricos e traços diferenciais; 2 - Im
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Código de Defesa do Contribuinte

por: Renaldo R. Junior

DO "FISCO DE CAÇA" AO "FISCO DE GESTÃO": VOCÊ ESTÁ PREPARADO PARA A NOVA ERA DA CONFORMIDADE? Se o Có
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Reformas fiscais: Um efeito de arrastamento do Líbano para os Estados do CCG

por: Manal Abdel Samad Najd

É sabido que se espera que a região do CCG integre o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos seu
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Taxas de Propriedade na Malásia: Uniformidade na cobrança da taxa de propriedade (Portuguese Edition)

por: Sani Habibu

A Constituição da Malásia está estruturada de forma a permitir que os governos estaduais façam leis e
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Curso de Direito Constitucional Tributário

por: Roque Antonio Carrazza

Um clássico da bibliografia jurídica atualizado até a Emenda Constitucional nº 128/2022 POR QUE ESCOL
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Direito Tributário

por: Marcelo de Azevedo Granato

Este livro se destina a estudantes de graduação e concursandos, e tem como objetivo uma apresentação
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A tributação na indústria do petróleo e do gás natural

por:

A coletânea de artigos é fruto do Grupo de Pesquisa Institucional em Tributação Setorial, inserido na
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Preços de Transferência: Arm's Length, Igualdade Tributária e Capacidade Contributiva

por: Caio Schunck

A presente obra busca analisar o arm’s length, tanto para definição de sua efetiva natureza jurídica,
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