capítulo por capítulo baixar Manual de Execução Penal - Volume único

CONFORME:
• Resolução 277/2023 do CNMP – Dispõe sobre as atribuições do Ministério Público na tutela coletiva das políticas públicas de execução penal e na atividade de fiscalização dos estabelecimentos penais
• Informativos do STF (até a edição n. 1.120, de 18.12.2023) e do STJ (até a edição n. 795, de 19.12.2023)
• Jurisprudência em teses do STJ (até a última edição de 2023)

CONTÉM:
• Mais de 1.000 precedentes do STF e do STJ
• Referências à execução no Direito Penal Militar
• Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o tratamento de reclusos
• Regras de Bangkok: Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
• Novas Súmulas e Teses dos Tribunais Superiores

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE EXECUÇÃO PENAL - VOLUME ÚNICO”?
Aceitamos o desafio de escrever um livro capaz de facilitar o estudo e a compreensão dos diversos temas relacionados à execução penal, sem embargo de enfrentar, com auxílio da jurisprudência dos Tribunais Superiores, as principais discussões e controvérsias existentes em torno do tema, principalmente à luz do Pacote Anticrime.

Nossa meta é a de que este Manual de Execução Penal permita que estudantes de graduação, bacharéis, candidatos que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ou a concursos de ingresso nas diversas carreiras jurídicas, e os inúmeros profissionais que militam na área, sejam eles Juízes, Defensores, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia ou Advogados, conheçam o universo das inúmeras regras atinentes à execução penal. Se assim conseguirmos, certamente teremos alcançado nosso objetivo maior, qual seja o de trazer um pouco de luz para o estudo e aplicação prática do Direito de Execução Penal, deixando de tratá-lo como o “primo pobre” do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações que certamente surgirão ao longo da leitura do livro.

Bons estudos!
Renato Brasileiro de Lima

Procurando Manual de Execução Penal - Volume único? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Renato Brasileiro de Lima, publicado por Editora Juspodivm. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (592 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Penal, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Renato Brasileiro de Lima em nosso catálogo.