Direito Penal baixar da seção

Imparcialidade e Juiz das Garantias

por: Danielle Nogueira Mota Comar

A Lei n. 13.964/2019 introduziu a figura do juiz das garantias, o qual deverá zelar pelo controle da

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FUNCIONALISMO E FINALISMO - FILOSOFIA E ESTRUTURA - 1ª ED - 2021

por: Pedro H. C. Fonseca

SOBRE A OBRA O presente trabalho trata de uma análise geral a respeito dos aspectos dogmáticos e estr

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Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime de Tráfico,à luz dos Standards Probatórios e da Justiça Epistêmica, A - 2025

por: Andrielly Thaís de Carvalho Pinto Ribeiro Mena

O crime de tráfico de drogas é um problema que assola a sociedade. Isso porque, além das consequência

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Direito Penal, Poder Punitivo e Republicanismo no Pensamento Político de Maquiavel

por: Ricardo Freitas

A interpretação do atual Direito Penal, através dos argumentos teleológicos, históricos e sistemático

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Lavagem de Capitais: Fundamentos e Controvérsias

por: Juarez Tavares

O direito penal econômico tem suscitado inúmeras questões relevantes para a dogmática penal, entre as

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Processo Penal 14ª edição

por: Gustavo Henrique Badaró

A 14ª edição da obra Processo Penal oferece uma análise aprofundada das recentes mudanças legislativa

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Homicídio, Feminicídio e Tribunal do Júri 3º edição

por: Carlos Alberto Garcete

A obra "Homicídio, feminicídio e tribunal do júri" chega à sua 3ª edição com diversos acréscimos e ap

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Juiz de Garantias: Fundamentos, Origem e Análise da lei nº 13.964/19

por: André Machado Maya

"[...] na presente Obra, Maya consegue aclarar as etapas político-jurídicas que culminaram na adoção

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Bem Juridico-penal

por: Ana Elisa Liberatore S.

A presente obra estuda os seguintes tópicos - A influência das formas de Estado no Direito Penal; A E

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Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

por: Marcelo Honorato

Crimes Aeronáuticos chega à sua 6ª edição. Desde o início, a obra teve calorosa recepção pelos profis

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Bem Jurídico Penal Supraindividual

por: Tatiana Badaró

Este livro é a dissertação de mestrado defendida pela autora na Faculdade de Direito da UFMG, em 2016

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Crimes Omissivos Impróprios: Tipo e Imputação Objetiva

por: Victor Costa

Victor Costa apresenta, com clareza e profundidade, um brilhante estudo sobre o tipo objetivo dos cri

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Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais

por: Francini Imene Dias Ibrahin e

A obra "Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais" oferece uma análise densa, crítica e multidis

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Manual de Defesa Criminal Para Defensores Públicos e Advogados

por: Jaime Leônidas Miranda Alves

O Livro Manual de Defesa Criminal para Defensores Públicos e Advogados - Fábrica de Criminalistas 2ª

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O Direito Penal da Guerra às Drogas

por: Luis Carlos Valois

O Direito penal da guerra às drogas, direito penal, guerra as drogas, Luís Carlos Honório de Valois C

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Insider Trading. Repressão Administrativa e Penal do Uso Indevido de Informação Privilegiada

por: Marcelo Costenaro Cavali

Da apresentação escrita pela Professora VIVIANE MULLER PRADO: “Nesta obra, o leitor encontra exposiçã

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Código Penal Comentado e Leis Penais Especiais Comentadas

por: Pedro Lazarini

É com muita honra que prefaciamos este primoroso livro do Prof. Pedro Lazarini Neto, que conhecemos n

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Processo penal 2

por: Ronaldo Barberis Filho

Este título trata dos principais conceitos do Processo Penal com foco nos concursos públicos. Medidas

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A Decisão De Pronúncia Baseada No In Dubio Pro Societate: Um Estudo Crítico Sobre A Valoração Da Prova No Processo Penal Constitucional - 2ª Ed

por: Paulo Thiago Fernandes Dias

A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate” chega à sua 2ª edição, revisada, ampliada e

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A Jornada de um Advogado Criminalista

por: Evinis Talon

O livro A Jornada de um Advogado Criminalista foi cuidadosamente atualizado e ampliada, especialmente

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Manual do Processo Penal (Volume 1)

por: Vicente Greco Filho

Não sei o que é pior: a anomia ou a instabilidade da ordem jurídica. O problema é que estamos vivendo

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Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A - 2025

por: Antonio Alceste Callil de Castro

A obra que ora se apresenta lança luzes sobre uma situação recorrente, mas pouco estudada e que, não

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Comentários ao Código Penal Militar

por: Jorge Cesar de Assis

Com os Comentários ao Código Penal Militar o autor procura dar uma visão clara deste ramo especial do

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O Cárcere da Agonia: a Superação dos Sobreviventes (Volume 1)

por: José Louzeiro

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O Cárcere da agonia: a su

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Comentários À Lei De Abuso De Autoridade

por: Gustavo Henrique Badaró

A obra analisa em profundidade a nova Lei de Abuso de Autoridade. Trata-se de um livro na forma de co

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Direito e Regulação das Apostas no Brasil (2025)

por: Luiz César Martins Loques

Este livro sobre regulação de aposta de quota fixa é um reflexo da capacidade do Luiz de aliar teoria

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Código de Processo Civil 2023 - Legislação

por:

O Código de Processo Civil da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código de Processo Civil atualizado

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Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações Processuais Positivas, A - 2025

por: Guilherme Carneiro de Rezende

A obra propõe uma análise crítica sobre as obrigações processuais positivas como mecanismo de proteçã

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Dolo Como Compromisso Cognitivo - Coleção Direito Penal e Criminologia

por: Eduardo Viana

“O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita e

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Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados

por: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Escrever um prefácio envolve duas questões. A primeira é a exigência de se "ter um domínio bastante l

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