capítulo por capítulo baixar Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

Sobre a obra Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025

Neste livro o leitor encontrará as mais diversas observações sobre a interpretação da lei do  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço , inclusive com a citação de jurisprudência pertinente ao assunto, quando a situação for controvertida.

O autor faz a exposição do tema, indicando correntes doutrinárias e jurisprudenciais, mostrando, até mesmo, seu entendimento sobre a questão tratada. Esta edição está atualizada pelas alterações da  Lei nº 8.036/90  e pelo Enunciado  362 do TST.

Foram feitos vários acréscimos, como da multa administrativa pelo atraso no recolhimento da contribuição. Sua forma de abordagem permite ao leitor fazer rápida consulta sobre o assunto de seu interesse, além de contar com as tabelas, que indicam as várias hipóteses de incidência do FGTS, comparado com a contribuição da Previdência Social e o Imposto de Renda.

Contém os seguintes tópicos: Evolução histórica; Disciplina da matéria à luz do direito comparado e da OIT; Denominação; Conceito; Natureza jurídica; Autoaplicabilidade; Administração do FGTS; Contribuintes; Beneficiários; Opção; Depósitos; Incidência e não-incidência do FTS; Prazo de Recolhimento; Saques; Indenização; Decadência; Prescrição; Competência e Fiscalização.

Autor  Sérgio Pinto Martins

Procurando Manual do FGTS - 6ª Ed - 2025? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sérgio Pinto Martins, publicado por Editora Foco. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (304 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Sérgio Pinto Martins em nosso catálogo.