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capítulo por capítulo baixar Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos: à Volta das Sociedades Comerciais e Sociedades Civis sob a Forma Comercial

Responsabilidade Penal Económica e Fiscal dos Entes Colectivos: à Volta das Sociedades Comerciais e Sociedades Civis sob a Forma Comercial

por: Gonçalo Sopas de Melo Bandeira

Quais os modelos de imputação de responsabilidade penal - ou contra-ordenacional e sancionatória! - e

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Aspectos do Levantamento da Personalidade Colectiva nas Sociedades em Relação de Domínio: Contributo Para a Determinação do Regime da Empresa Plurissocietária

por: Diogo Pereira Duarte

Este trabalho que agora é publicado consiste, essencialmente, na dissertação que apresentei no curso

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Insolvência Empresarial: Temas Essenciais

por:

Insolvência Empresarial – Temas Essenciaistrata de aspectos essenciais relacionados ao enfrentamento

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Esocial. Origem e Conceitos

por: Luiz Antonio Medeiros De Araújo

Esta obra é voltada para todos os empregadores e demais pessoas que têm a obrigação de prestar inform

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023

por: Antonio Lopes Monteiro

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 11ª edição, atende às complexas necessidad

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Aspectos Relevantes da Empresa Familiar. Governança e Planejamento Patrimonial Sucessório - Coleção Direito em Debate

por: Roberta Nioac Prado

Esse livro é resultado do trabalho do GEEF - Grupo de Estudos de Empresas Familiares do GVlaw, compos

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Indenizações por Acidente do Trabalho ou Doença Ocupacional

por: Sebastião Geraldo de Oliveira

Capítulo inédito sobre acidente ou doença ocupacional no teletrabalhoINCLUI:Capítulo inédito sobre ac

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Racismo Estrutural e Direito à Desestratificação:: um Estudo a Partir das Relações de Trabalho

por: Humberto Bressani

O racismo estrutural é um termo que se refere a um sistema de opressão cuja ação transcende a mera fo

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Manual Prático das Audiências Trabalhistas 3º Edição

por: Antonio Umberto

Audiências telepresenciais; Metaverso e as audiências; Relatos de casos verídicos; Quadro prático sob

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Limbo Previdenciário Trabalhista: Causas, Consequências e Soluções à luz da Jurisprudência Comentada

por: Marcos Mendanha

Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e

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Direitos e Obrigações do Representante Comercial: Segundo a Lei 4.886/65, com as modificações introduzidas pela Lei 8.420/92

por: Murilo Tadeu Medeiros

Neste Volume:O Contrato de Representação ComercialDireitos do Representante ComercialObrigações do Re

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Cálculos Trabalhistas - Teoria e Prática - 3A. Ed

por: Rodrigo Arantes De Carvalho

O livro Cálculos Trabalhistas, 3ª edição, traz minúcias sobre o direito material do trabalho, inclusi

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Direito Ambiental do Trabalho. Mudanças de Paradigma na Tutela Jurídica à Saúde do Trabalhador

por: Julio Cesar de Sá da Rocha

Este livro consolida a discussão doutrinária sobre a tutela normativa ao meio ambiente do trabalho e

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MANUAL EMPRESARIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA INTERDISCIPLINAR: FERRAMENTAS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (Portuguese Edition)

por: Allex Castro Vasconcelos

O manual empresarial de gestão interdisciplinar vislumbra proporcionar uma ferramenta factível à real

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Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública: Teoria e Prática

por: Caio Vinicius Sousa e Souza

Os autores, todos advogados públicos, detêm não apenas a experiência prática decorrente da função qu

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Direito Administrativo - Volume 2. Coleção Resumos Para Concursos

por: Lucas Pavione

Em todos os volumes foram abordados os temas essenciais de cada disciplina, sintetizados com bastante

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Tecnologias Disruptivas e a Exploração do Trabalho Humano

por: Ana Carolina Reis Paes Leme

"A obra investiga os impactos da nova tendência do capitalismo hypster no mundo do trabalho e ensaia

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Curso Prático de Direito do Trabalho

por: Antonio Neto da Lapa

Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), bem como vigência e pos

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

por: José Geraldo Brito Filomeno

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéri

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Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e legislação correlatas

por: Diogo Telles Akashi

Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vacatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumi

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Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups

por: Carlos Martins Neto; Pedro Wehrs do Vale Fernandes; Coordenadores

Atualizado de acordo com a Resolução CVM nº 88/2022 ---- AUTORES: Caio Brandão, Carlos Martins Neto,

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Processo Sancionador E Mercado De Capitais V

por: Eli Loria

Temas dos casos analisados no Volume V – 1 Insider Trading; 2 Responsabilidade de Conselheiro Indepen

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Análise do Planejamento Fiscal para Grandes Sociedades Empresárias Brasileiras e Portuguesas

por: Silvio Aparecido Crepaldi

A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos paíse

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M&A - Regime Societário e Contratual

por: NELSON EIZIRIK

A presente obra apresenta uma análise teórica e prática do regime societário e contratual das operaçõ

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Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedades

por: Jorge Manuel Coutinho de Abreu

É propósito deste livro apresentar um quadro conciso, claro, rigoroso e actualizado da responsabilida

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A Justiciabilidade dos Direitos Económicos e Sociais: o Espaço de Capacidades e Funcionamentos Como Parâmetro Decisório

por: Helena Prata Ferreira

O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos direi

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Fraude à Execução e Fraude Contra Gredores. Interpretadas Pelos Tribunais

por: Wilson Bussada

Com sua larga experiência no assunto, nos anos de pratica jurídica, neste livro descreve e explica de

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Direito Do Trabalho Marítimo E Portuário - Volume I - Teoria E Prática - A Gente Das Águas

por: Marcos Aurelio de Arruda

A vida embarcada é cheia de peculiaridades. O navio é o local de trabalho, descanso e a casa do traba

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Direito Penal Econômico: Temas Essenciais Para a Compreensão da Macrocriminalidade Atual

por: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

A importância do estudo dos delitos econômicos tem crescido na mesma medida em que cresce a preocupa

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Curso Prático de Direito Previdenciário (2024)

por: Ivan Kertzman

Inclui: • 112 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas • Sinopse

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