A partir do estudo de casos que demonstram os limites da atuação judicial, Sandoval Silva recorre às teorias do diálogo constitucional para discutir o papel do Ministério Público na concretização dos direitos sociais. Embasado nessas teorias, o autor propõe uma reinterpretação de vários procedimentos e instrumentos dispostos ao Ministério Público, que lhe permitem desenvolver uma atuação extraprocessual dialógica no âmbito das políticas públicas.
A relevância do trabalho pode ser reconhecida por todos aqueles que, preocupados com a realização dos direitos sociais no Brasil, têm consciência dos limites da judicialização. Embora muitos obstáculos ainda precisem ser superados, trabalhos como este têm o mérito de abrir novas agendas de pesquisa e de buscar alternativas que ampliem as possibilidades de ação efetiva.
Antonio Moreira Maués
Procurando Ministerio Publico e a Concretização dos Direitos? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Sandoval Alves da Silva, publicado por Juspodivm Editora. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (352 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. O livro está escrito em idioma. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Sandoval Alves da Silva em nosso catálogo.
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