capítulo por capítulo baixar Mutação na concessão

Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilidade já se encontrava presente, haja vista a fre- quente necessidade de ajuste do contrato. Apesar disso, a doutrina nem sempre trata sobre a mutabilidade de forma completa e atenta aos paradig- mas e problemas decorrentes da praxe concessória. Desse cenário, surge uma série de problemas, notadamente a insegurança jurídica, o aumento de situações contenciosas e o comprometimento das finalidades maiores do empreendimento concessório. Por isso, este livro pretende tratar sobre o fenômeno da mutabilidade nas concessões de forma sistematizada, não focada somente em problemas ou situações pontuais de alteração ou integração de contratos de concessão, e completa, já que aborda os condicionamentos jurídicos que devem nortear a introdução de mutação a contratos de concessão.

Procurando Mutação na concessão? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Leticia Lins de Alencar, publicado por Editora Fórum. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (337 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Administrativo, Público, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Leticia Lins de Alencar em nosso catálogo.