Direito Administrativo baixar da seção

Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo

por: Marcelo Figueiredo

A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada n

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Políticas Públicas. Da Previsibilidade à Obrigatoriedade

por: Dirceu Pereira Siqueira

O caráter político, o momento inicial de formulação, o momento seguinte de execução, a dimensão norma

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Governança corporativa em empresas estatais listadas: as experiências de Nova Zelândia, Índia, Argentina e Arábia Saudita

por: Liana Issa Lima

Ao longo das últimas décadas, empresas estatais listadas foram importantes captadoras da poupança pop

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Vade Mecum JusPodivm Maxi (2025)

por: Equipe Juspodivm

Todas as normas publicadas e que foram alteradas pela Regulamentação da Reforma Tributária estão tota

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Diálogos do novo direito processual civil

por:

Depois de mais de 40 anos sob a égide do Código de 1973 e apesar das alterações realizadas no referid

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Aposentadoria Especial: Entre o Princípio da Precaução e a Proteção Social

por: Diego Henrique Schuster

O presente livro analisa a importância da Previdência Social na gestão do risco (de doenças e acident

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Onerosidade excessiva e desequilíbrio contratual supervenientes

por: Marcos de Almeida Villaça Azevedo

“A obra de Marcos de Almeida Villaça Azevedo dedicada ao tema da onerosidade excessiva nos contratos

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Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023

por: Ana Carolina Brochado Teixeira

Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentam

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Responsabilidade Médica - Pensamento Jurídico - Vol. V

por: Hildegard Taggesell Giostri

As obrigações de meio e de resultado vêm sendo usadas para caracterizar a prestação obrigacional do m

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Responsabilidade Civil pela Perda da Chance: Natureza Jurídica e Quantificação do Dano - Prefácio de Maria Helena Diniz

por: Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

À medida que a sociedade evoluiu, novas formas de interação dos indivíduos originaram diversos e inus

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Ilícito Administrativo Disciplinar: Da Atipicidade ao Devido Processo Legal Substantivo

por: Sandro Lucio Dezan

A obra faz uma necessária releitura de princípios de Direito Administrativo Disciplinar à luz dos Dir

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Da responsabilidade civil e ética do cirurgião-dentista: Uma nova visão

por:

No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamen

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Direito, informação e cultura

por: Emerson Gabardo

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas

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Lei Orgânica Da Defensoria Pública Da União, Do Distrito Federal E Dos Territórios - Coleção Estatutos Comentados

por: Edilon Volpi Peres

Comentários à Lei Complementar nº 80/94 Inclui: - Teoria - Jurisprudência - Síntese do Capítulo - Que

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Greve do Servidor Público - 4ª Ed - 2026

por: Sergio Pinto Martins

Greve do Servidor Público 4ª Ed - 2026Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais,

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Serviços públicos à brasileira - 1ª edição de 2013

por: Régis da Silva Conrado

Caracterizados pela diversidade de atividades e pela dificuldade de atendimento às necessidades socia

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Guia jurídico da harmonização facial: Do primeiro contato ao pós-tratamento com segurança jurídica

por: Guilherme Cattani

O Brasil está entre os maiores consumidores de procedimentos estéticos do mundo. Segundo a Sociedade

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Direito Privado - Vol. II - 1ª Edição

por: Alberto Gentil

A obra Direito Privado, componente da Coleção Extrajudicial Essencial, reúne estudos atuais e indispe

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O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: O ATIVISMO JUDICIAL DIANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INEFICIENTES (Portuguese Edition)

por: Jorge Henrique Tavares Bento

Esta obra trata sobre o tema do estado de coisas inconstitucional e o ativismo judicial diante das po

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Lei n° 14.133/2021 comentada: uma visão crítica

por: Ivan Barbosa Rigolin

Esta é a visão crítica da Lei nº 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jama

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Aspectos polêmicos da lei anticorrupção no Brasil

por: Rogério Gesta Leal

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sistema

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Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

por: Almedina

As mais relevantes novidades legislativas desta edição foram, sem dúvida, trazidas pelo Decreto-Lei n

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Responsabilidade Civil e Proteção Jurídica da Confiança: A Tutela da Confiança como Vetor de Solução de Conflitos na Responsabilidade Civil

por: Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior

O presente estudo busca demonstrar que a confiança pode funcionar como um vetor de solução de confli

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Responsabilidade por Danos - Imputação e Nexo de Causalidade: Prefácio de Luiz Edson Fachin - Apresentação de Paulo Luiz Netto Lôbo

por: Pablo Malheiros da Cunha Frota

Os dilemas contemporâneos a respeito da responsabilidade por danos têm estimulado relevantes estudos

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.7 - 38ª Edição 2024

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023

por: CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio púb

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Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023

por: Alceu de Castro Galvão Junior

Sobre a obra Saneamento Básico no Brasil - 1ª Ed - 2023 “As Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bá

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Vade Mecum Civil. Legislação Específica. 2014

por: Fabio de Vasconcellos Menna

A mais completa legislação do mercado com o melhor índice por assuntos. Estatuto da Criança e do Adol

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Novo Curso de Direito Civil - Vol.7 - Direito das Sucessões - 13º Edição 2026

por: Pablo Stolze Gagliano

Quando “a indesejada das gentes” – fim inevitável de tudo que respira, eufemismos tantos dados por M

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A crise financeira e o neo-liberalismo no Equador 1990-2006: O feriado bancário no Equador (Portuguese Edition)

por: Patricio Avilés

O roubo do século XX ocorreu inicialmente no poder executivo, com a ajuda do poder legislativo, no in

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