capítulo por capítulo baixar Princípios básicos de direito penal - 5ª edição de 1994

Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade. Trata-se de obra indispensável a todos aqueles que buscam o mais apurado conhecimento da ciência penal.

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