capítulo por capítulo baixar Sentença Penal Condenatória. Teoria e Prática

Conforme Novo CPC



Inclui:



- Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ

- Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena

- Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de diminuição e de aumento de pena

- Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa

- Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação

- Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória

- Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos.

Procurando Sentença Penal Condenatória. Teoria e Prática? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Ricardo Augusto Schimitt, publicado por Juspodivm. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (656 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Procedimentos e Contencioso, Prática de Julgamento, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Ricardo Augusto Schimitt em nosso catálogo.