capítulo por capítulo baixar Separações Conjugais e Divórcio

Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme a s diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a conversão da separação (consensual/litigiosa) em divórcio, a ação direta e os efeitos, completando-se c om as questões derivadas do divórcio realizado no estrangeiro. Essa abordagem tão ampla do tema, e de todos os seus numerosos subtemas, se fundamenta sempre tanto na doutrina nacional como na doutrina estrangeira, e é ilustrada por profusa jurisprudência consolidada e atual, evidenciando os entendimentos às vezes até conflitantes dos mais diversos tribunais. Esta edição está atualizada com a EC 66/2010 (Emenda do Divórcio) e com a Lei 12.398/2011 (Lei do Direito de visita dos avós).

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