capítulo por capítulo baixar Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho

O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade preponderante da contribuição de SAT, (ii) incidência SAT sobre horas trabalhadas, mas não recebidas, (iii) contribuição de SAT para o Poder Público, (iv) a relação das doenças ocupacionais no cálculo do FAP, entre outras. De outra banda, a presente obra enfrenta com profundidade, uma a uma, as principais controvérsias no Poder Judiciário e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais relacionadas à exigência do adicional do GILRAT devido pela exposição do trabalhador ao agente ruído acima de 85 decibéis, como também de agentes químicos e biológicos. Por fim, a obra ainda traz artigos de peso que embasaram os projetos de lei que pretendem modificar a tributação sobre os riscos ambientais do trabalho.

Procurando Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Carlos Henrique de Oliveira, publicado por Editora Mizuno. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (715 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Empresarial, Trabalho e Emprego, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Carlos Henrique de Oliveira em nosso catálogo.