capítulo por capítulo baixar Vade Mecum Constitucional e Tributário

Destaques:

CF: atualizada até a EC nº 135/2024;
CTN: atualizado até a LC nº 214/2025;
Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 15.088/2025;
Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 214/2025;
Lei da Transação Tributária: atualizada até a Lei nº 15.103/2025;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada até a Lei nº 15.017/2024;
Lei do ISS: atualizada até a LC nº 214/2025;
Lei Kandir – ICMS: atualizada até a LC nº 214/2025;
LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária;
Novas Súmulas Vinculantes do STF;
Novas Súmulas do STJ;
Os organizadores esperam que a presente obra auxilie no sucesso dos profissionais do Direito, em especial, os futuros advogados e advogadas.

Além disso, diante da rica produção legislativa no Brasil, propondo brindar seus leitores com material sempre atualizado, a Rideel mantém, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de maio de 2025 no site www.apprideel.com.br.

Visando o contínuo aprimoramento das nossas publicações, a Editora permanece à disposição para eventuais elogios, críticas e sugestões por meio do e-mail sac@rideel.com.br.

Eduardo Newman

Erival da Silva Oliveira

Paulo Henrique Ledo Peixoto

Procurando Vade Mecum Constitucional e Tributário? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto Eduardo Newman, publicado por Editora Rideel. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (1588 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Tributário, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Erival da Silva Oliveira e Paulo Henrique Ledo Peixoto Eduardo Newman em nosso catálogo.