Direito Administrativo baixar da seção

Manual de Direito Civil - 6ª Edição 2026

por: Maria Helena Diniz

O Direito Civil rege as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre pessoas

baixar

pdfibookepubkindle

Direito administrativo e controle

por: Benjamin Zymler

A presente coletânea de Benjamin Zymler preserva a autonomia de cada tema que a integra, de forma que

baixar

pdfibookepubkindle

Regimento interno e lei orgânica do tribunal de contas da união - Volume 12

por: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano mate

baixar

pdfibookepubkindle

Exegese e Aplicabilidade de Instituições de Direito Público e Privado

por: Marcus Vinicius Americano da Costa

Este livro é uma coletânea de estudos de direito público e de direito privado. Artigos concisos, outr

baixar

pdfibookepubkindle

NARCOESTADO, NARCOCAPITALISTA E A SOCIEDADE FRAGILIZADA: Ineficiência das Politicas Públicas no Combate as Organizações Criminosas (Portuguese Edition)

por: Prof Elton Fabio Camareli

Diante dos fenômenos do Narcoestado, Narcocapitalismo e as organizações criminosas, torna-se cada vez

baixar

pdfibookepubkindle

Alienação fiduciária de bens imóveis

por: Eduardo Chulam

A alienação fiduciária de bens imóveis foi positivada em nosso ordenamento por meio da Lei n. 9.514/9

baixar

pdfibookepubkindle

Objeção de consciência no cumprimento do serviço militar obrigatório (Portuguese Edition)

por: Mario Iván Delgado Melo

O presente livro procura através de uma análise e evolução jurisprudencial blindar o conceito denomin

baixar

pdfibookepubkindle

Governando por Decreto: A Atividade Legislativa do Poder Executivo em Tempos de Crise

por: Camila Almeida Porfiro

Crises tendem a acentuar o protagonismo do Poder Executivo e a intensificar a produção de decretos e

baixar

pdfibookepubkindle

Receitas não tributárias - 2 ed./2003: (taxas e preços públicos)

por: Regis F. de Oliveira

Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de

baixar

pdfibookepubkindle

Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025

por: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem

baixar

pdfibookepubkindle

Responsabilização Objetiva do Estado: Segregação Institucional do Negro e Adoção de Ações Afirmativas como Reparação aos Danos Causados

por: Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos

baixar

pdfibookepubkindle

Manual da Aposentadoria Programada no RGPS - 2ª Edição (2026)

por: Frederico Amado

O Manual da Aposentadoria Programada no RGPS: Regramento Comum e dos Professores do Ensino Básico é u

baixar

pdfibookepubkindle

Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2

por: Ana Paula Motta Costa

Sobre a obra Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2“Pois aqui, nesta

baixar

pdfibookepubkindle

Terceirização na administração pública

por: Cristiana Fortini

Contratos de prestação de serviço com dedicação exclusiva ou com predominância de mão de obra são rea

baixar

pdfibookepubkindle

Microcefalia: Responsabilidade Civil nos Casos de Omissão do Estado

por: Arleide Costa de Oliveira Braga

A obra é o resultado de uma pesquisa de campo realizada em 2016 para minha tese de doutorado na Cidad

baixar

pdfibookepubkindle

A nova Regulamentação dos Contratos de Seguro

por: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

O seguro é, sem sombra de dúvida, um dos temas mais importantes do direito privado pátrio, haja vista

baixar

pdfibookepubkindle

Contrato de Pesquisa Clínica - 2ª Edição

por: Analluza Bolivar Dallari

A pesquisa clínica ocupa posição estratégica no desenvolvimento científico, tecnológico e econômico c

baixar

pdfibookepubkindle

Casos Práticos de BPC LOAS (Livro)

por: RODRIGO TELLES

A intenção deste livro é demonstrar os caminhos que devem ser percorridos para o reconhecimento das c

baixar

pdfibookepubkindle

Corrupção pública e privada - quatro aspectos - ética no serviço público, contratos, financiamento eleitoral, controle

por: Salomão Ribas

A presente obra aborda o tema da Corrupção Pública e Privada, analisando o fenômeno da corrupção em q

baixar

pdfibookepubkindle

Ministério Público Resolutivo e o Tratamento Adequado dos Litígios Estruturais

por: Lenna Luciana Nunes Daher

Como o Ministério Público brasileiro deve se preparar para enfrentar os conflitos coletivos de alta c

baixar

pdfibookepubkindle

Regulamento de segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco no estado de São Paulo: Decreto N.º 63.911, de 10 de dezembro de 2018

por:

Novas Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo atualizadas

baixar

pdfibookepubkindle

DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES - 1ª ED - 2021

por: Leonardo Estevam de Assis Zanini

SOBRE A OBRA O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir com

baixar

pdfibookepubkindle

Compras públicas centralizadas no Brasil: teoria, prática e perspectivas conforme a lei n° 14.133/2021

por: Virgínia Bracarense Lopes

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam quanto

baixar

pdfibookepubkindle

Contratos administrativos: teoria e prática na nova lei de licitações

por: Caio Felipe Caminha de Albuquerque

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos co

baixar

pdfibookepubkindle

Direito do consumidor e novas tecnologias

por: Marcos Ehrhardt Júnior

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O

baixar

pdfibookepubkindle

Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume 7 - Responsabilidade Civil

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

baixar

pdfibookepubkindle

A ORIGEM DO PROCESSO ESTRUTURAL: THE CIVIL RIGHTS INJUNCTION

por: OWEN FISS

A ORIGEM DO PROCESSO ESTRUTURAL: THE CIVIL RIGHTS INJUNCTION

baixar

pdfibookepubkindle

Direito Administrativo baixar da seção

Categorias populares

Ponteiro de A a Z

O melhor

Ajuda