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O Supremo Tribunal Federal: E a construção da cidadania

por: Emilia Viotti da Costa

O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Le

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Direito Processual Civil - Processo de Execução

por: Jose Carlos De Oliveira

Propicia ao leitor uma visão geral a respeito da execução no processo civil, dando ênfase às diferent

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Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo IV - 2ª Ed. - 4ª Tiragem - 2025

por: Denis Borges Barbosa

Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectu

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Luta Pela Terra, Água, Florestas e o Direito, a - Volume 3 - 2022

por: Ricardo Prestes Pazello

É com o mesmo sentir e afeto ativista que acolho o chamado para dizer coisas sobre a grandeza de uma

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Vade Mecum Penal - 46º Exame de Ordem - Brochura

por: Letícia Neves e Mauro Stürmer Nidal Ahmad

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Grátis: Livro com os Precedentes Qualificados dos Tribunais Superiores Selecio

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Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022

por: Fernando De Andrade Mota

Esta obra, de leitura indispensável por todos interessados na disciplina de mercado de capitais, inic

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Filiação

por: Jorge Shiguemitsu Fujita

A relação entre pais e filhos sofreu profundas transformações durante o desenrolar dos séculos, deslo

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Empresas Transnacionais em Face da Soberania Ambiental Brasileira e os Denominados Acordos Internacionais Vinculados ao Meio Ambiente, as - 2022

por: Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Tendo como objetivo inequívoco assegurar como um dos PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS de nossa Lei Maior o dir

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A Teoria Jurídica de Hans Kelsen. 2018

por: Ivan Cláudio Pereira Borges

Em tempos de crise (social, política e econômica) é sempre mais fácil ver os limites de cada área de

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Código civil e legislação civil em vigor - 40ª edição 2022

por: Theotonio Negrão

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2022 do consagrado Código Civil e Legislação Civil em Vigor´

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Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O - Volume 3 - 2022

por: Célia Regina Nilander de Sousa

A apresentação do terceiro volume do livro O feminino e o Direito na Contemporaneidade nos remete a m

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Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais no Âmbito da Justiça de Transição, O - 2ª Ed. - 2023

por: Gabriela Borghi Affonso

O objecto deste livro é de elevada complexidade. Desde logo, porque se debate com um dos mais intrinc

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Direito Civil Esquematizado. Contratos em Espécie Direito das Coisas - Volume 2

por: Carlos Roberto Gonçalves

A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esque

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Direito e Epistemologias do Sul - 2025

por: Boaventura de Sousa Santos

Com base na minha experiência social e sociológica inicial na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro

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