Lei Civil baixar da seção

Fundamentos do Direito Civil - Vol. 4 - Responsabilidade Civil - 5ª Edição 2024: Volume 4

por: Gustavo Tepedino

Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é

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Direito de Família - 14ª Edição 2024

por: Rolf Madaleno

O Direito de Família vive em constante ebulição, visto que novos comportamentos sociais têm reflexo i

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Curso de Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões Vol.6 - 38ª Edição 2024: Volume 6

por: Maria Helena Diniz

Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresenta

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As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem: acesso à justiça e desjudicialização das relações contratuais

por: Maria Isalete dos Santos Barreto

As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação

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Publicidade na Internet - Consequências Jurídicas

por: Cristina Cantú Prates

O presente livro tem como principal objetivo abordar de forma mais didática os aspectos jurídicos e s

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Direito Previdenciário na Medida Certa para Concursos - 2ª Edição (2025)

por: Frederico Amado

Esta obra visa a uma preparação rápida e eficaz para os concursos públicos, por meio da abordagem obj

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A Distanásia e a Dignidade do Paciente

por: Renato Lima Charnaux Sertã

O autor procurou explorar as questões não respondidas no biodireito atinentes às práticas médicas que

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Stalking e Cyberstalking - Lei Nº. 14.132/2021 (Crime de Perseguição)

por: Ernesto Coutinho Júnior

Esta obra é uma ferramenta essencial e indispensável para o operador jurídico. O autor mostra de form

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Código de Processo Civil 2023: Mini

por: Jair Lot Vieira

SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até

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Invalidade do Negócio Jurídico. Nulidade e Anulabilidade

por: Zeno Veloso

Trata-se de uma obra atualizada conforme o novo Código Civil, que aborda a nulidade e o Código do Con

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Direito Civil e Arbitragem - Influxos e Desafios

por:

Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicaç

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Manual de Direito Civil - 8ª edição 2024

por: Pablo Stolze Gagliano

O Manual de Direito Civil é uma obra completa, que contempla em apenas um volume todo o conteúdo de D

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Eutanásia: Humanizando a Visão Jurídica

por: Mônica Silveira Vieira

Neste Volume:- A Pessoa Humana;- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana;- Os Direitos da Personali

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Responsabilidade Civil Objetiva: Perspectivas diante do Exercício de Atividades de Risco e de Danos ao Meio Ambiente

por: Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil

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Resumo (03) direito civil - 41 ed./2013: 3

por: Maximilianus Claudio Americo Fuhrer

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e de

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Fundamentos de Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Vol.1 - 7ª Edição 2026

por: Gustavo Tepedino

O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil , dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, exami

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Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 21ª Edição 2026

por: Carlos Roberto Gonçalves

O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistr

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Responsabilidade Civil dos Planos e Seguros de Saúde

por: Fernanda Schaefer

A ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) e a promessa de serviços com presteza e qualidade acab

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Estatuto da Pessoa Idosa - 4ª Edição (2026)

por: Fábio Goldfinger

A presente obra trata de diversas disposições legais sobre a pessoa idosa segundo a legislação nacion

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Curso Prático de Direito Previdenciário - 24ª Edição (2026)

por: IVAN KERTZMAN

Ao longo das 23 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o

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Responsabilidade Civil Proporcional - 1ª Ed - 2026: Entre Solidariedade e a Proporcionalidade na Responsabilidade Civil Extracontratual

por: Romualdo Baptista dos Santos

Sobre a obra Responsabilidade Civil Proporcional 1ª Ed - 2026Entre Solidariedade e a Proporcionalidad

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Direito civil

por: Lauro R. Escobar Jr.

Noções e fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão

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Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens Digitais - 1ª Ed - 2024

por: José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Sobre a obra Enriquecimento Sem Causa e Sua Aplicação aos Bens Digitais - 1ª Ed - 2024O amadureciment

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Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária - 3ª Edição (2025)

por: Cláudio Tessari e Camila Bandel Nunes Pinheiro

A constituição de holdings tem sido veiculada, equivocadamente, como único mecanismo de planejamento

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Direito de Construir - 14 edição 2025 juspodivm

por: HELY LOPES MEIRELLES

Este livro, fruto das aulas na Escola de Engenharia de São Carlos, da Universidade de São Paulo, visa

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Apostilla A Censura, Part 1: Resposta Do Auctor Do Projecto Do Codigo Civil As Observacoes (1858)

por: Antonio Luiz De Seabra

""Apostila A Censura, Parte 1: Resposta do Autor do Projeto do C��digo Civil ��s Observa��

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Direitos da Criança e do Adolescente: Estudos Além do ECA

por:

Após mais de três décadas da promulgação da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, das quais, por 1

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Prática na Advocacia Civil 2ª edição 2023

por: Júlio Cezar Sanchez

A Prática Jurídica Civil é essencial para quem sonha em conquistar sucesso na advocacia. A atualizaçã

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Direito Civil Brasileiro - Direito das Sucessões - Vol.7 - 19ª Edição 2025

por: Carlos Roberto Gonçalves

A nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, volume 7, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmen

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Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 8ª Edição 2026

por: Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Este Manual apresenta, de forma clara, didática e objetiva, todos os institutos relacionados à teoria

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