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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
por: Leonardo Carneiro da Cunha
Autonomia Para Morrer: Eutanásia, Suicídio Assistido, Diretivas Antecipadas de Vontade e Cuidados Paliativos
por: Maria de Fátima Freire de Sá
Dano moral coletivo: Uma possibilidade de aplicação dos danos punitivos
por: Paulo Sergio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo
Seguro de Pessoas: Negativas de Pagamento das Seguradoras
por: Leone Trida Sene
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida: Direito Civil Contemporâneo e os Danos Imateriais
por: Carlos Giovani Pinto Portugal
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
por: MAICI BARBOZA DOS SANTOS COLOMBO
Direito e Processo do Trabalho para a Advocacia Pública - 7ª Edição (2026)
por: Gustavo Andrade e Raquel Gouveia Felipe Gonçalves Fernandes
Teoria geral do processo: primeiros estudos
por: Rosemiro Pereira Leal
Crédito Rural - 4ª Edição 2025
por: Marcus Reis
Processo administrativo fiscal: controle administrativo do lançamento tributário
por: Sergio André Rocha
Famílias e Separações. Perspectivas da Psicologia Jurídica
por: Leila Maria Torraca de Brito
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 1: Teoria geral da Empresa e Direito Societario
por: Ricardo Negrão
Filosofia e direito privado: a fundamentação da responsabilidade civil contemporânea a partir da obra de Ernest Weinrib
por: Catarina Helena Cortada Barbieri
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024
por: Ana Frazão
O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
por: Marcel Edvar Simões
Manual de Processo Coletivo - 2ª Edição 2025
por: Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Revista de direito das sociedades e dos valores mobiliários: edição comemorativa dos 45 anos das leis nº 6.385 e 6.404 (Volume 2)
por:
Ctb - Código de Trânsito Brasileiro
por: Eduardo Vieira Jr.
A Ordem Econômica na Constituição de 1988 - 21ª Edição (2026)
por: Eros Roberto Grau
Sistemas de Registros de Imóveis - 12ª Edição 2026
por: Maria Helena Diniz
Caetano de Campos: a Escola que Mudou o Brasil
por: Patrícia Golombek
Vade Mecum penal - 3ª edição de 2019
por: Vários Autores
Direito da Proteção de Dados: à luz do RGPD e da Lei N.º 58/2019
por: A. Barreto Menezes Cordeiro
Manual Prático do Peticionamento Eletrônico, Carlos Alexandre Rodrigues, 3ª Edição, Ano 2025
por: Carlos Alexandre Rodrigues
Manual de Direito Civil - 7ª Edição 2025
por: Daniel Carnacchioni
Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular
por: Makelly Toral de Souza Barreiros
Direito e Negócios de Petróleo e Gás
por: Eduardo G. Pereira
Manual das Sucessões
por: Maria Berenice Dias
Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023
por: Mario Roberto de Farias
Desapropriação Academicamente Explicada
por: Francisco Bruno Neto
