capítulo por capítulo baixar As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três frentes: existência, constatação e preenchimento das lacunas. A partir da fixação do momento em que a lacuna se torna um problema jurídico, a autora aborda, com profundidade, a questão dentro do ordenamento normativo, situando os desdobramentos relativos aos vazios do Direito. Considerando-se o sistema jurídico como aberto e incompleto, e uma vez admitida a existência das lacunas, são abordados os problemas de sua constatação e de seu preenchimento, bem como da legitimidade de seu uso. Trata-se de obra imprescindível aos que se dedicam ao estudo da Teoria Geral do Direito, constituindo em valiosa fonte de consulta.

Procurando As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Maria Helena Diniz, publicado por Saraiva Jur - Sob Demanda. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (344 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Perspectivas Sobre a Lei, Jurisprudência, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Maria Helena Diniz em nosso catálogo.