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Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários

por: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em co
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As Lacunas no Direito - 10ª Edição 2019

por: Maria Helena Diniz

Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fren
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Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso - 7ª Edição 2026

por: SaraivaJur

Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgu
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Dicionário Jurídico Universitário - 5ª Edição - 2026

por: Maria Helena Diniz

O Dicionário jurídico universitário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as
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Metodologias de investigação privada

por: Detetive Ábacus

O trabalho de detetive sempre suscitou espanto e curiosidade nas pessoas, seja pelo temor de ser inve
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Racismo Religioso: Histórico e Aparato Jurídico - 1ª Edição 2025

por: Hédio Silva Jr.

O presente ensaio ambiciona conjugar duas abordagens distintas e complementares sobre a temática do r
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Direito romano - uma introdução ao direito civil

por: Severino Augusto dos Santos

Há várias décadas, tenho o imenso prazer de conviver com professores de Direito por ocasião dos agrad
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Manual de Direito para os Cursos de Administração, Economia e Ciências Contábeis

por: Alexsandra Marilac Belnoski

Este Manual de Direito visa atingir os acadêmicos e profissionais das áreas de Administração de Empre
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Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade: Português-Inglês / Inglês-Português

por: Marcilio Moreira de Caastro

Mais de 31.000 verbetes, subverbetes e expressões traduzidas Bibliografia com 140 obras, que são efet
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O que os grandes livros ensinam sobre justiça

por: José Roberto de Castro Neves

Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros en
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Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 17ª Edição 2025

por: Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

“Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança
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As Razões do Direito - Teoria da Argumentação Jurídica - 2ª Edição 2014

por: Manuel Atienza

Manuel Atienza, Catedrático de Direito é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Alicant
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Pensando a Democracia - 1ª Edição 2024

por: Ricardo Castilho

Em um momento em que as bases democráticas são questionadas e testadas em escala global, "Pensando a
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Estado e Direito em Hans Kelsen e Herman Dooyeweerd

por: Anderson Paz

Hans Kelsen, juspositivista austríaco, e Herman Dooyeweerd, jusfilósofo cristão neerlandês, foram pen
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ENTELÉQUIA DAS CIÊNCIAS PENAIS: REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS

por: ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA

A obra instiga o leitor a refletir sobre controvérsias de grande relevância na contemporaneidade. A p
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Coisas que Ninguém conta a um Estudante de Direito - 1ª Edição 2019

por: Pedro Paulos Manu

Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a
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Bioética ao Direito, Da: Manipulação Genética & Dignidade Humana

por: Simone Born de Oliveira

Neste Volume: A Ética, a Moral, a Bioética, o Ser Humano e o Direito Noções de Ética e Moral Noções d
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Comentários ao Novo Código de Ética dos Advogados - 2ª Edição 2017

por: Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB
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Súmulas E Precedentes Qualificados: Técnicas de formação e aplicação

por: Fabio Victor Da Fonte Monnerat

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o pa
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Introdução ao Estudo do Direito

por: Paulo Dourado de Gusmão

Quando uma obra alcança sucessivas edições é sinal de consagração pública, e o autor merece parabéns,
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Coleção Fora de Série - A Luta pelo Direito - 25ª Edição 2017

por: Rudolf Von Ihering

A luta pelo Direito, clássico da literatura jurídica, é indispensável aos estudantes e operadores do
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Manual de Compliance

por: André Castro Carvalho

O Manual de Compliance é uma obra coletiva e multidisciplinar que reúne destacados profissionais espe
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Direito tributário - 1ª edição de 2016: Teoria e prática

por: Rene Furtado Longo

Esta obra destina-se a todos os bacharéis em direito que irão fazer a prova da 2ª fase do Exame de Or
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Manual De Direito Administrativo - 11ª Edição 2021

por: Alexandre Mazza

Data de fechamento da edição: 16/11/2020. Extremamente didático, o Manual de Direito Administrativo a
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Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho

por: Diego Pereira Machado

O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo
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Senso Comum E Direito

por: Marilia Muricy

De que modo a ciência moderna rompe com os significados compartilhados na vida do homem comum? Qual o
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