capítulo por capítulo baixar CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

INCLUI:

• Lei de Introdução do Código de Processo Penal
• Lei de Execução Penal
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
• Temas com Repercussão Geral do STF
• Súmulas do STJ
• Índice remissivo
• Notas remissivas

  CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

• Constituição Federal
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Consolidação das Leis do Trabalho

Procurando CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jair Lot Vieira, publicado por Edipro. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (240 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Jair Lot Vieira em nosso catálogo.