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Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 9ª Edição 2024

por: Aury Lopes Junior

Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão proce

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Manual de Direito Tributário - Volume Único

por: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

Manual de Direito Tributário – Volume Único tem como objetivo abordar o Direito Tributário de forma c

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COMENTÁRIOS À LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES - LEI 14.751, DE 12/12/2023

por: João Carlos Toledo Júnior Jorge Cesar de Assis

A presente obra apresenta-se como instrumento de elevada relevância jurídica e institucional, ao ofer

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Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento

por: Priscila Anselmini

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A Tributação no Agronegócio

por: Luiz Henrique Nery Massara

“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à

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Curso de Direito Penal-parte Especial: Arts. 121 a 212-vol 2 - 25ª Edição 2025

por: Fernando Capez

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no est

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Revisaço. Analista e Técnico do TRE Unificado. Mais de 1.530 Questões Comentadas - 8ª Edição (2024)

por: Henrique Correia e Leandro Bortoleto

REVISAÇO é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm. Com cuidado, pensamos nu

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Técnicas dos despachos e decisões judiciais

por: Valdeci Mendes de Oliveira

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O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016

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“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profund

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Transação tributária

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Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento

por: William Luz

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a finali

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Abuso de Poder Religioso nas Eleições - Limites da Liberdade Religiosa em um Estado Laico - Coleção Inovações ao Direito Eleitoral

por: Antônio Veloso Peleja Júnior e Mike de Oliveira Santos

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Política Criminal e Crimes Econômicos: uma Crítica Constitucional

por: Leandro Sarcedo

A Constituição de 1988 é dirigente, isto é, traça os objetivos ideológicos da ação política do Estado

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Coleção Prática Forense - Prática Penal - 4ª edição 2022

por: Darlan Barroso

A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Ar

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Blockchain, tokens e criptomoedas: análise jurídica

por: Dayana de Carvalho Uhdre

Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchai

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Compliance Empresarial Tributário: Instrumento na Busca Pela Segurança Jurídica nos Planejamentos Tributários

por: Gabriela Cabral Pires

O dilema enfrentado por contribuintes e Estados ao redor do mundo, quando se trata de planejamentos t

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Lc 214/2025 Comentada: Reforma Tributária - Ibs, Cbs e Is - 2ª Edição 2026

por: Hugo de Brito Machado Segundo

Lei Complementar 214/2025 Comentada: Reforma Tributária e os Novos Tributos sobre Consumo A Reforma T

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Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras: Uma Questão Única de Imputação Objetiva

por: José Danilo Tavares Lobato

Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participaç

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Criminologia Cultural Periférica

por: Salah H. Khaled Jr.

Os esforços realizados até aqui demonstram que a recepção e a incorporação dos conceitos e ideias da

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Curso de Direito Previdenciário: Seguridade Social - 10ª Edição 2026

por: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito Previdenciário e, de forma mais ampla, do Direito d

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Direito Tributário Ambiental - 1ª Edição 2020

por: Paulo Roberto Lyrio PIMENTA

A questão ambiental é uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea. A sua análise tem sido

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Curso de Direito Processual Penal - 22ª Edição 2025

por: Guilherme de Souza Nucci

A obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 22ª edição atualizada. Rica e detalhada no c

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Propaganda Eleitoral Digital - 1ª Edição

por: Diogo Rais

O que é a propaganda eleitoral digital? A propaganda eleitoral digital é o conjunto de estratégias e

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Processo Tributário - 16ª Edição 2024

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Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de liçõ

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Crimes Cibernéticos: Ameaças e Procedimentos de Investigação (Volume 1)

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Livro Crimes Cibernéticos 3a edição: Ameaças e procedimentos de investigaçãoVários foram os motivos q

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Comentários aos crimes em licitação e contratos: aspectos controversos e práticos

por: Fábio Ianni Goldfinger

Este livro realiza comentários de cada um dos crimes em licitações e contratos administrativos, previ

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Inteligência artificial generativa no direito - 2ª Edição

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Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata: (Lei Complementar n° 204, de 30 de junho de 2022) ... Complementar n° 211, de 18 de outubro de 2023

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Direito Tributário - 28ª Edição 2019

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“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais út

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Processo penal: Evolução histórica e fontes legislativas

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