capítulo por capítulo baixar CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.

INCLUI:

• Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;
• Lei das Contravenções Penais;
• Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
• Temas com Repercussão Geral do STF;
• Súmulas do STJ;
• Índice remissivo;
• Notas remissivas. 

INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS

DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026  

CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Processo Civil;
• Código Penal;
• Código de Processo Penal;
• Código de Trânsito Brasileiro;
• Código Tributário Nacional;
• Consolidação das Leis do Trabalho.

Procurando CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Jair Lot Vieira, publicado por Edipro. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (192 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Especialidades, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Jair Lot Vieira em nosso catálogo.