capítulo por capítulo baixar Código Tributário Nacional

Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: Lei no 13.885/2019 (Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite) Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Lei no 13.820/2019 (Relações financeiras entre a União e o Banco Central e sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária) LC no 167/2019 (Lei das Startups) Nova Súmula do STJ

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