Conjugados. Códigos 4x1. Civil e Empresarial ibook
por Vários Autores
Descrição do livro
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio.Destaques desta edição:• Atualizado pela Medida Provisória n. 759 (Direito Real de Laje), de 22-12-2016;• Emendas Constitucionais n. 91 a 95, de 2016;• Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015, atualizada pela Lei n. 13.363, de 25-11-2016);• Adendo Especial: CPC de 1973;• Decreto n. 8.771, de 11-5-2016 (Marco Civil da Internet – regulamento);• Lei n. 13.300, de 23-6-2016 (Mandado de Injunção);• Lei n. 13.303, de 30-6-2016 (Estatuto Jurídico da Empresa Pública);• Lei Complementar n. 155, de 27-10-2016 (alterações no Estatuto da Microempresa).
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