Reunindo ensaios de destacados juristas e pesquisadores, esta obra coletiva examina criticamente o fenômeno do ativismo judicial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo. A partir de perspectivas teóricas diversas ― teoria da interpretação, análise econômica do direito, constitucionalismo comparado e filosofia política ―, os autores investigam os limites da jurisdição constitucional, os riscos da expansão decisória do STF e as tensões entre poder judiciário e democracia representativa. Com rigor argumentativo e diálogo consistente com a jurisprudência dos tribunais superiores, os ensaios defendem a contenção hermenêutica, a separação de poderes e a preservação do Estado Democrático de Direito como garantias institucionais da liberdade.
Autores populares
Sinisa Grgic PhD (25) Almedina (8) Editora Europa (8) Jorge Manuel Coutinho de Abreu (7) António Menezes Cordeiro (6) Karl Marx (6) Nicolau Maquiavel (6) Aristóteles (5) CORTES GENERALES (5) Júnior Ferraz (5) Paulo Borba Casella (5) Vários Autores (5) Byung-Chul Han (4) Platão (4) Tomás De Aquino (4) Ana Maria Guerra Martins (3) Anne Frank (3) António Pinto Monteiro (3) António Vieira (3) CHINOUN (3)