capítulo por capítulo baixar Curso de Direito Civil - Vol. 4

: A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 4 o “Direito de Família”, de autoria de Débora Brandão, e o “Direito das Sucessões”, sob a responsabilidade de Mauro Antonini.  O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa.  A primeira parte do livro dedica-se ao “Direito de Família” e a importância de se regulamentar a vida familiar para garantir estabilidade. É abordada a evolução histórica desse ramo sob uma nova perspectiva jusfilosófica, que valoriza o "ser" sobre o "ter", e as transformações sociais, políticas e econômicas que impactaram o direito de família no Brasil ao longo dos últimos dois séculos.  Já na parte referente ao “Direito das Sucessões”, explora-se esse ramo jurídico que trata da transferência de bens, direitos e obrigações após a morte de uma pessoa. A obra explora questões fundamentais que surgem com o falecimento, como o destino dos bens do falecido, a titularidade dos créditos e a responsabilidade pelos débitos.É discutido o equilíbrio entre a vontade do falecido, expressa em testamento, e a intervenção do Estado, além da liberdade testamentária e seus limites, especialmente em relação à proteção dos familiares. São examinados, ainda, o poder do testador, meios alternativos além do modelo tradicional de sucessão previsto no Código Civil, adequação do sistema atual às necessidades contemporâneas. O livro oferece uma visão abrangente das respostas legais e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o direito sucessório.

Procurando Curso de Direito Civil - Vol. 4? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Débora Brandão, publicado por Revista dos Tribunais. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (902 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Direito Constitucional, Direitos Civis, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Débora Brandão em nosso catálogo.