Descrição do livro
: A Coleção “Curso de Direito Civil”, coordenada por Alexandre de Mello Guerra, aborda em seu Volume 4 o “Direito de Família”, de autoria de Débora Brandão, e o “Direito das Sucessões”, sob a responsabilidade de Mauro Antonini. O objetivo desta coletânea é oferecer um material de estudo e conhecimento que integra o Direito Civil com a legislação infraconstitucional e os valores das Constituições, mantendo a importância dos Códigos Civis no estudo do Direito Privado. Os autores oferecem perspectivas distintas e complementares sobre fenômenos sociais e culturais, com foco na justiça, paz e ordem na sociedade. Cada tema é desenvolvido com clareza e precisão conceitual, refletindo a experiência acadêmica e profissional dos autores, resultando em uma obra coletiva e coesa. A primeira parte do livro dedica-se ao “Direito de Família” e a importância de se regulamentar a vida familiar para garantir estabilidade. É abordada a evolução histórica desse ramo sob uma nova perspectiva jusfilosófica, que valoriza o "ser" sobre o "ter", e as transformações sociais, políticas e econômicas que impactaram o direito de família no Brasil ao longo dos últimos dois séculos. Já na parte referente ao “Direito das Sucessões”, explora-se esse ramo jurídico que trata da transferência de bens, direitos e obrigações após a morte de uma pessoa. A obra explora questões fundamentais que surgem com o falecimento, como o destino dos bens do falecido, a titularidade dos créditos e a responsabilidade pelos débitos.É discutido o equilíbrio entre a vontade do falecido, expressa em testamento, e a intervenção do Estado, além da liberdade testamentária e seus limites, especialmente em relação à proteção dos familiares. São examinados, ainda, o poder do testador, meios alternativos além do modelo tradicional de sucessão previsto no Código Civil, adequação do sistema atual às necessidades contemporâneas. O livro oferece uma visão abrangente das respostas legais e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o direito sucessório.
Autores populares
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