capítulo por capítulo baixar Curso de Direito Constitucional

O livro trata das regras e dos princípios positivados na vigente constituição federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às mais importantes temáticas constitucionais. Enfim, trata das importantes questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros. No plano interno, começa com as bases doutrinárias da teoria geral do estado para facilitar o ingresso no seu denso universo constitucional.

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