Direito do Consumidor baixar da seção

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. I

por: José Geraldo Brito Filomeno

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéri

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Código de defesa do consumidor: lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 e legislação correlatas

por: Diogo Telles Akashi

Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vacatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumi

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Curso de Direito do Consumidor

por: Bruno Miragem

Na 5ª edição deste Curso de Direito do Consumidor, pretendeu-se atender ao desafio de permanente atua

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Direitos do Consumidor

por: Humberto Theodoro Júnior

Ao nos aproximarmos dos três decênios do notável Código brasileiro, é importante registrar que, após

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Código de Defesa do Consumidor. Visível e Acessível

por: Vários Autores

O livro Código e Defesa do Consumidor atende à exigência da Lei no 12.291/2010, que torna obrigatória

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Manual de Direito do Consumidor - Vol. Único - 15ª Edição 2026

por: Flávio Tartuce

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de s

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Manual De Direito Do Consumidor

por: Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin

Essa obra é ideal para o estudante da disciplina de direito previdenciário. Em muitos casos, o previd

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O Tempo Do Consumidor E O Menosprezo Planejado

por: Laís Bergstein

Apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produ

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Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON

por: Ronaldo Pinheiro Sérgio

Este estudo visa realizar uma análise acerca da conciliação no PROCON como acesso do consumidor à Jus

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Manual de Negociação e Mediação de Conflitos - 2025

por: Ronan Ramos Júnior

Trata-se de uma obra singular na língua portuguesa. Com um olhar crítico sobre o estado da arte da re

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Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial - 2023

por: Neuton Jardim dos Santos

Para possibilitar a promoção do direito à identidade pessoal e sua respectiva proteção, Neuton estabe

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Defensoria Pública e Aplicação de Métodos Extrajudiciais - 2023

por: Aline Rodrigues de Oliveira Caldas

A promoção da solução extrajudicial de conflitos é dever da Defensoria Pública. É a única função inst

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A Protecção dos Consumidores nos Contratos Celebrados Através da Internet

por: Elsa Dias Oliveira

Na última década, a Internet conheceu importantes desenvolvimentos, que tiveram profundas repercussõe

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Impactos da pandemia na aviação civil brasileira: crise, desafios e perspectivas

por:

Esta obra é fruto de um trabalho coletivo notável de acadêmicos e consultores especializados, agentes

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Direito do Consumidor Contemporâneo

por:

A maioria das obras coletivas são organizadas de forma que cada autor aborde um tema, às vezes encome

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Curso de Direito do Consumidor - 15ª Edição 2024

por: Rizzatto Nunes

A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15ªedição revista e atualizada. Referênc

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O Dano Temporal e sua Autonomia na Responsabilidade Civil

por: Joana Just Vogel

“O grande mérito do trabalho de Gustavo e Joana consiste em aceitar o desafio – diante da própria vag

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Código Brasileiro de Defesa do Consumidor Vol. II: Comentado Pelos Autores do Anteprojeto: Volume 2

por: Ada Pellegrini Grinover

Trata-se de obra consagrada, de marcante e frequente referência pelos operadores do Direito em matéri

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Construção de Consensos - 2025

por: Rômulo Lago e Cruz

A presente obra propõe-se a refletir sobre os limites dos mecanismos tradicionais de resolução de lit

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Contratos No Código De Defesa Do Consumidor - O Novo Regime Das Relações Contratuais

por: Claudia Lima Marques

A obra, tão bem recebida por juízes, advogados, membros do Ministério Público, Defensores, servidores

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Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

por: Daniele Fukui Rebouças

Ao comemorarmos o centenário de Paulo Freire, vemos no Projeto Quarta com Tributo , da Comissão de Es

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Enquadramento da Pessoa Jurídica como Consumidora, O - 2023

por: Frederico Oliveira Freitas

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no caput do seu art. 2º, apresenta a pessoa jurídica como con

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CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020

por: Adamor Ferreira Cruz Junior

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos

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Código de Defesa do Consumidor Interpretado

por: Vidal Serrano Nunes Júnior

Este Código de Defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência, de maneira clara e objet

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Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990

por: Equipe Atlas

Esta obra consolida décadas de experiência do Grupo GEN | Editora Atlas na publicação de livros juríd

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Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. - 2025

por: Fábio Lopes Soares

O livro trata de temas jurídicos dos mais atuais e relevantes para a manutenção e perenidade de negóc

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Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo

por: Aguinaldo Alemar

O nascimento do “mercado de massa” acabou com o consumidor isolado, característico de um mercado limi

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Consolidação das Leis Metrológicas e de Qualidade

por: Flávio Aragão Ximenes

Obra inédita no gênero, por tratar-se de uma fonte inesgotável de pesquisa numa infinidade de normas

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Autonomia da Vontade nos Contratos Eletrônicos Internacionais de Consumo

por: Fernando Sérgio Tenório de Amorim

A regulação das relações jurídicas no ciberespaço deve desvincular-se dos conceitos tradicionais de t

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Superendividamento no Brasil - Volume III: Coleção FGV Direito Rio

por:

O terceiro volume da coleçãoSuperendividamento no Brasilmostra os resultados da segunda rodada de pes

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