Curso de Direito Processual do Trabalho pdf
por Carlos Henrique Bezerra Leite
Descrição do livro
A 16ª edição da obra Curso de Direito Processual do Trabalho está revisada sob o enfoque da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467, publicada em 14/7/2017. A Lei entrará em vigor 120 dias de sua publicação e provocará profundas mudanças em importantes e tradicionais institutos e princípios tanto do Direito do Trabalho quanto do Direito Processual do Trabalho. Esta nova edição está em conformidade ao Novo Código de Processo Civil e em especial à Lei n. 13.015/2014, às Instruções Normativas 38/2015, 39 e 40/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. O autor Carlos Henrique Bezerra Leite comenta ainda a Lei n.13.363/2016, que altera as Leis n.8.906/94 e n.13.105/2015, para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. Obra completa, atualizada com legislação, doutrina e jurisprudência do STF, do TST e dos TRTs. Tornou-se livro de referência para pesquisa e consulta de magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho, assessores, advogados e auditores fiscais do trabalho.
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