capítulo por capítulo baixar Dicionário Técnico Jurídico

O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 24ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica.Editora RideelO desafio proposto pela atualização desta edição é introduzir alterações em conformidade com a situação instalada no Brasil pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)”, que se agravou para estado de calamidade pública decretado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Depois dessa portaria, muitos atos legislativos e administrativos foram editados pelo Poder Público para estabelecer orientações destinadas ao cuidado à saúde no período de pandemia.Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Destaques: Novos verbetes e atualizações, destacando: Normas de enfrentamento à pandemia por Coronavírus (2019-nCoV): Leis nº 13.979/2020, nº 14.020/2020, dentre outras EC nº 108/2020 e Lei nº 14.113/2020 – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) Lei nº 13.982/2020 – Auxílio-emergencial Lei nº 14.112/2020 – Reforma dos procedimentos de recuperação judicial e falência Súmula Vinculante nº 57 – imunidade tributária de livros eletrônicos e leitores de livros digitais Súmula 642 do STJ – legitimidade dos sucessores para promover ou ingressar em pleito de indenização por dano moral CONTÉM: Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOSSIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM

Procurando Dicionário Técnico Jurídico? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Deocleciano Torrieri Guimarães, publicado por Rideel. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (616 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, ibook, epub, kindle. Se você gosta de Direito, Educação Legal, explore também outros títulos da mesma categoria no Porto do livro Português. Veja ainda as outras obras de Deocleciano Torrieri Guimarães em nosso catálogo.