Nesta 5ª edição o texto foi substancialmente reformulado. Suprimido, pontualmente, referências fáticas consideradas superadas pelo tempo. Paralelamente, o autor procurou recuperar o estudo das fontes do direito de defesa. Isso no exclusivo propósito de reerguer sua identidade como autêntico direito fundamental, histórica e normativamente vinculado aos eixos que estruturam o constitucionalismo moderno, tais as normas da dignidade humana, do devido processo legal e da tutela judicial efetiva.
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