Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026 epub

Name: Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026
ISBN: 9786551771668

por Aury Lopes Junior

Publisher Saraiva Jur

O formato epub é um padrão aberto para e-books criado pelo International Digital Publishing Forum (IDPF).
O formato EPUB ganhou alguma popularidade como um formato independente de fornecedor para e-books como Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026 - Aury Lopes Junior baseado em XML. O EPUB foi projetado para refluir o conteúdo que pode adaptar sua apresentação ao leitor Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026, embora o EPUB agora também suporte conteúdo de layout fixo.
- EPUB 2 fornece todos os recursos de formatação e layout de XHTML 1.1 e CSS2.
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Descrição do livro

A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e convencional e o respeito às suas categorias jurídicas próprias .

O Código de Processo Penal de 1941 precisa passar por uma filtragem, buscando na Constituição e na Convenção Americana de Direitos Humanos a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. De outro lado, o autor se ocupa em repensar o processo penal a partir de suas categorias jurídicas próprias, fazendo uma recusa científica à teoria geral do processo. Procura corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento do processo penal.

Aury Lopes Jr. traz uma visão ampla do processo, explicando a posição do “senso comum” (teórico e/ou jurisprudencial e, paralelamente, apresentando sua visão crítica sobre o tema. A intenção é não sonegar ao aluno as posições ainda em voga, mesmo que equivocadas na visão do autor. Feita com isenção, a crítica é sempre mais bem construída e compreendida. Para o autor, somente com serenidade e estrito respeito às regras do devido processo penal é que as chances de que um inocente seja condenado ou de que o culpado fique solto podem ser diminuídas.

Esse é o principal meio de “reduzir os danos do e no processo penal”.

Direito processual penal estimula o hábito de questionar as certezas do senso comum teórico, gerando uma salutar inquietação no leitor, aguçando sua criatividade e revendo a aceitação pacífica do direito posto.

Número de páginas :1360

Isbn 10 :6551771661

Isbn 13 :9786551771668

Encadernação :Capa Comum

Edição Direito Processual Penal - 23ª Edição 2026:23ª

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