DIREITO PÚBLICO DAS STARTUPS - 2. ed. ibook
por Horácio Augusto Mendes de Sousa
Descrição do livro
O presente trabalho pretende investigar alguns limites e possibilidades, diante do Direito Público brasileiro, para a celebração de parcerias administrativas, notadamente contratos administrativos, voltadas à inovação na gestão pública, no âmbito do Poder Público, sobretudo com as startups, de modo a constituir o objeto central do aqui denominado 'Direito Público das Startups'. O tema ostenta notória relevância e atualidade, pois vivemos a 'Era da Informação', onde as relações sociais, complexas, plurais e dinâmicas, em nível global, regional e local, são cada vez mais digitais. Neste sentido, as tecnologias da informação e comunicação mudaram e vêm mudando completamente o modo de ser, viver e conviver em sociedade. Em outros termos, o modo de se relacionar em sociedade está profundamente abalado em suas bases fundamentais, pelos avanços e conquistas proporcionadas pelas tecnologias da informação e comunicação. Conceitos, marcas e ferramentas tecnológicas e digitais, como IPhone, Google, Facebook, Uber, Airbnb, Startups, Blockchain, Big Data e Bitcoins alteraram e continuam modificando substancialmente as relações sociais em nível global e doméstico. Tais conceitos têm provocado uma verdadeira disrupção da vida em sociedade, especialmente, no modo de regular e controlar as relações jurídicas advindas desses avanços tecnológicos.
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