capítulo por capítulo baixar Estudos de Direito Criminal - 2023

Nesta obra são apresentados alguns estudos sobre temas do saber jurídico-penal que foram levados aos tribunais e que podem interessar a leitoras e leitores seduzidos pelo propósito de participar de uma sociedade mais fraterna e justa. Talvez o mais importante não tenham sido as próprias soluções jurídicas defendidas nos pareceres, mas a acolhida dos juízes, juízas e tribunais ao diálogo com a doutrina à luz dos casos concretos, com a consciência da natureza plural da constituição do saber jurídico-penal. O convite à leitura dos estudos jurídicos está inspirado na ambição de demonstrar que teoria e prática estão indissoluvelmente ligadas quaisquer que sejam as decisões dos tribunais. O que se pretende é que o vínculo seja estabelecido entre a mais competente teoria e a mais responsável prática para que a justiça nos casos concretos não resulte de caprichos e acasos.

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